- 21:20Término da Sessão
- 21:20A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Semipresencial para amanhã, quarta-feira, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:204. PROJETO DE LEI Nº 1.933, DE 2019 : Término da Apreciação
- 21:20Aprovado. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 21:204. PROJETO DE LEI Nº 1.933, DE 2019 : Início da Votação
- 21:194. PROJETO DE LEI Nº 1.933, DE 2019 : Término da Discussão da Matéria
- 21:194. PROJETO DE LEI Nº 1.933, DE 2019 : Início da Discussão da Matéria
- 21:19O Senador Plínio Valério profere o PAR nº 182/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei nº 1.933, de 2019.
- 21:19Não foram oferecidas Emendas perante a Mesa.
- 21:184. PROJETO DE LEI Nº 1.933, DE 2019 : Início da Apreciação
- 21:18A Presidência anuncia o adiamento do item 3 da pauta, PL 1853/2021
- 21:17Aprovado o projeto sem Emenda. À sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
- 21:09A Presidência determina a colocação no painel da indicação de VOTO SIM após consulta ao Plenário.
- 21:092. PROJETO DE LEI Nº 2.336, DE 2021 : Início da Votação
- 21:08A Presidência anuncia a retirada do destaque do PSDB.
- 21:082. PROJETO DE LEI Nº 2.336, DE 2021 : Término da Discussão da Matéria
- 21:05O Senador Izalci Lucas anuncia a desistência de requerimento de destaque que pretendia apresentar.
- 21:002. PROJETO DE LEI Nº 2.336, DE 2021 : Início da Discussão da Matéria
- 21:00O Senador Romário profere o PAR nº 181/2021-PLEN-SF, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1.
- 20:54Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 20:542. PROJETO DE LEI Nº 2.336, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:53A Presidência anuncia que o item 1 da pauta, PL 823/2021, fica adiado.
- 20:53MENSAGEM (SF) Nº 35, DE 2021 : Término da Apreciação
- 20:31MENSAGEM (SF) Nº 35, DE 2021 : Início da Votação
- 20:31MENSAGEM (SF) Nº 35, DE 2021 : Início da Apreciação
- 20:30OFÍCIO "S" Nº 10, DE 2020 : Término da Apreciação
- 20:30Aprovada a indicação. Ficam prejudicados os Ofs. nºs 11 e 12/2020. Será cumprida deliberação de Plenário.
- 20:06OFÍCIO "S" Nº 10, DE 2020 : Início da Votação
- 20:06OFÍCIO "S" Nº 10, DE 2020 : Início da Apreciação
- 20:05OFÍCIO "S" Nº 7, DE 2020 : Término da Apreciação
- 19:37OFÍCIO "S" Nº 7, DE 2020 : Início da Votação
- 19:36OFÍCIO "S" Nº 7, DE 2020 : Início da Apreciação
- 19:36OFÍCIO "S" Nº 41, DE 2019 : Término da Apreciação
- 19:03OFÍCIO "S" Nº 41, DE 2019 : Início da Votação
- 19:02OFÍCIO "S" Nº 41, DE 2019 : Início da Apreciação
- 19:02MENSAGEM (SF) Nº 23, DE 2021 : Término da Apreciação
- 18:31MENSAGEM (SF) Nº 23, DE 2021 : Início da Votação
- 18:30MENSAGEM (SF) Nº 23, DE 2021 : Início da Apreciação
- 17:59Senador Izalci Lucas solicita a inclusão em pauta do OFS nº 41/2019.
- 17:54A Presidência concede a palavra, por 5 minutos, a um representante da Comissão Interna Temporária de acompanhamento do Coronavírus.
- 17:53A Presidência esclarece sobre os procedimentos de deliberação das indicações de autoridades, conforme o Ato da Comissão Diretora nº 9, de 2020, combinado com decisões e procedimentos adotados em sessões anteriores.
- 17:50Início da Ordem do Dia
- 17:50Término do Período do Expediente
(nº 823 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 823, de 2021, do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19 (Lei Assis Carvalho II).
Relator: Senador Paulo Rocha.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.
(nº 2336 de 2021, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, da Presidência da República, que altera a Lei nº 9.615, de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.
Relator: Senador Romário.
Pendente de parecer.
Textos:
Aprovado o Projeto, sem emenda.
Sim: 60;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 61.
A matéria vai à sanção.
(nº 8408 de 2017, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, do Deputado Giovani Cherini, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.
Relator: Senador Eduardo Girão.
Pendente de parecer.
Textos:
Apreciação adiada.
(nº 1933 de 2019, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.933, de 2019, do Deputado Sidney Leite, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
Relator: Senador Plínio Valério.
Pendente de leitura de parecer.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.