Atividade Legislativa

PROJETO DE LEI Nº 2.336, DE 2021

(nº 2336 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, da Presidência da República, que altera a Lei nº 9.615, de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.

Parecer nº 181, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Romário, favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1.

Textos:

(Não revisado)

Resultado:

Aprovado o Projeto, sem emenda.
Sim: 60;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 61.

A matéria vai à sanção.

Votações nominais:

(Altera a Lei nº 9.615, de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.)

PROJETO DE LEI Nº 1.853, DE 2021

Não apreciado

(nº 8408 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, do Deputado Giovani Cherini, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.

Relator: Senador Eduardo Girão.
Pendente de parecer.

Textos:

(Não revisado)

Resultado:

Apreciação adiada.

PROJETO DE LEI Nº 1.933, DE 2019

(nº 1933 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.933, de 2019, do Deputado Sidney Leite, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.

Parecer nº 182, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Plínio Valério, favorável ao Projeto.

Textos:

(Não revisado)

Resultado:

Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

MENSAGEM Nº 23, DE 2021

(nº 272 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 23, de 2021 (nº 272/2021, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2021, na vaga decorrente da renúncia de Gustavo Machado Gonzalez.

Parecer nº 6, de 2021, da CAE, Relator: Senador Vanderlan Cardoso, favorável.

Textos:

(Não revisado)

Resultado:

Aprovada.
Sim: 48;
Não: 6;
Abstenção: 2;
Total: 56.

Votações nominais:

Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2021.

OFÍCIO Nº 41, DE 2019

Procuradoria-Geral da República (nº 852 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, do Ofício nº 41, de 2019 (nº 852/2019, na origem), que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MOACYR REY FILHO para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP.

Parecer nº 30, de 2020, da CCJ, Relatora: Senadora Soraya Thronicke.

Textos:

(Não revisado)

Resultado:

Aprovado.
Sim: 51;
Não: 9;
Abstenção: 2;
Total: 62.

Votações nominais:

Votação nominal do Ofício S nº 41, de 2019.

Câmara dos Deputados

(Discussão, em turno único)

Ofício nº 7, de 2020 (nº 715/2020 na origem), que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.

Parecer nº 42, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Cid Gomes.

Textos:

(Não revisado)

Resultado:

Aprovado.
Sim: 55;
Não: 7;
Abstenção: 0;
Total: 62.

Votações nominais:

(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Advogado, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.)

OFÍCIO Nº 10, DE 2020

Senador Eduardo Braga

(Discussão, em turno único)

Ofício nº 10, de 2020, que submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.

Parecer nº 45, de 2020, da CCJ, Relator: Senador Diego Tavares.

Textos:

(Não revisado)

Resultado:

Aprovado.
Sim: 43;
Não: 20;
Abstenção: 1;
Total: 64.

Ficam prejudicados os Ofícios nºs 11 e 12, de 2020.

Votações nominais:

(Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Engels Augusto Muniz, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.)

MENSAGEM Nº 35, DE 2021

(nº 345 de 2021, na origem)

(Discussão, em turno único)

Discussão, em turno único, da Mensagem nº 35, de 2021 (nº 345/2021, na origem), pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República.

Parecer nº 4, de 2021, da CCJ, Relator: Senador Eduardo Braga.

Textos:

(Não revisado)

Resultado:

Aprovada.
Sim: 55;
Não: 10;
Abstenção: 1;
Total: 66.

Votações nominais:

(Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto no art.52, inciso III, alínea ´´e``, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República , com mandato de dois anos)