Atividade Legislativa

Projeto de Lei nº 823, de 2021, do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19 (Lei Assis Carvalho II).

Relator: Senador Paulo Rocha.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 823/2021
• Parecer - P.S nº 183/2021

Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, do Deputado Giovani Cherini, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.

Relator: Senador Eduardo Girão.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1853/2021
• Parecer - P.S nº 184/2021

Projeto de Lei nº 2.110, de 2019 (nº 1.559/2015, na Câmara dos Deputados, do Deputado William Woo), que altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo "praça" para os fins que especifica, para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente.

Parecer nº 94, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Rodrigo Pacheco, favorável ao Projeto.

Relator de Plenário: Senador Antonio Anastasia.
Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2110/2019
• Parecer - P.S nº 94/2019
• Parecer - P.S nº 185/2021

Projeto de Lei nº 2.847, de 2021, do Senador Jorge Kajuru, que amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.

Relatora: Senadora Eliziane Gama.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 2847/2021

Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.

Relator: Senador Eduardo Braga.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1869/2021
• Parecer - P.S nº 231/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 1869/2021

Projeto de Lei nº 1.416, de 2019, do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que altera a Lei nº 9.615, de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

Relator: Senador Weverton.
Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 1416/2019

Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2021, da Deputada Erika Kokay, que susta os efeitos da Resolução nº 23, de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".

Relator: Senador Romário.
Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 342/2021
• Parecer - P.S nº 189/2021