Atividade Legislativa

(nº 823 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 823, de 2021, do Deputado Pedro Uczai, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19 (Lei Assis Carvalho II).

Parecer nº 183, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Paulo Rocha, favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00823/2021
• Parecer - P.S nº 00183/2021

(nº 8408 de 2017, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.853, de 2021, do Deputado Giovani Cherini, que inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier, o Chico Xavier.

Parecer nº 184, de 2021-PLEN, do Relator: Senador Eduardo Girão, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação, apresentadas pelo Relator.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01853/2021
• Parecer - P.S nº 00184/2021

Senador Jorginho Mello (nº 1869 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.869, de 2021, do Senador Jorginho Mello, que altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas e dispor sobre as faixas marginais de qualquer curso d'água, bem como trata da consolidação das obras já finalizadas nessas áreas.

Relator: Senador Eduardo Braga. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01869/2021
• Parecer - P.S nº 00231/2021
• Relatório Legislativo - PL nº 01869/2021

(nº 1559 de 2015, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.110, de 2019 (nº 1.559/2015, na Câmara dos Deputados, do Deputado William Woo), que altera a Lei do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a fim de conceituar o termo "praça" para os fins que especifica, para determinar que o valor tributável mínimo utilizará como referência o preço corrente na cidade onde está situado o estabelecimento do remetente.

Parecer nº 94, de 2019, da Comissão de Assuntos Econômicos, tendo como Relator o Senador Rodrigo Pacheco, favorável ao Projeto. Relator de Plenário: Senador Antonio Anastasia. Pendente de parecer de Plenário.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02110/2019
• Parecer - P.S nº 00094/2019
• Parecer - P.S nº 00185/2021

(nº 1416 de 2019, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.416, de 2019, do Deputado Pedro Lucas Fernandes, que altera a Lei nº 9.615, de 1998, para garantir isonomia entre homens e mulheres com relação às premiações nas competições esportivas em que haja emprego de recursos públicos.

Relator: Senador Weverton. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01416/2019

Senador Jorge Kajuru (nº 2847 de 2021, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.847, de 2021, do Senador Jorge Kajuru, que amplia o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado nos Municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Nova Roma, Teresina de Goiás e São João da Aliança, Estado de Goiás.

Relatora: Senadora Eliziane Gama. Pendente de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02847/2021

(nº 956 de 2018, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2021, da Deputada Erika Kokay, que susta os efeitos da Resolução nº 23, de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que "estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".

Relator: Senador Romário. Pendente de leitura de parecer.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 00342/2021
• Parecer - P.S nº 00189/2021