Debater o PL 3.914, de 2020, que altera as Leis nºs 13.876, de 20 de setembro de 2019, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre pagamento de honorários periciais e sobre requisitos da petição inicial em litígios e medidas cautelares relativos a benefícios por incapacidade; e revoga dispositivo da Lei nº 8.620, de 5 de janeiro de 1993. Local: Plenário Virtual do Senado Federal. Convidados: Tiago Beck Kidricki - Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - RS; Jane Berwanger - Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP; Sandro Alex de Oliveira César - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS; Magda Barros Biavaschi - Representante do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho - CESIT; Eduardo André Brandão de Brito Fernandes - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE; Adler Anaximandro de Cruz e Alves - Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria; Ana Carolina de Almeida Couto Tormens - Presidente do Instituto Brasileiro de Perícia Médica - IBPM; e Eduardo Kassuga - Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais - ANADEF.
Requerimento(s): RQS 2023/2021- 13:11Término da Sessão
- 12:59Sra. Magda Barros Biavaschi (Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:57Sr. Adler Anaximandro de Cruz e Alves (Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:54Sr. Eduardo Kassuga (Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:53Sr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes (Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:52Sra. Ana Carolina de Almeida Couto Tormes (Presidente do Instituto Brasileiro de Perícia Médica (IBPM)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:50Sr. Elvis Gallera Garcia (Secretário de Previdência Adjunto): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:48Sra. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger (Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:43Sr. Tiago Beck Kidricki (Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - RS): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:38Sr. Sandro Alex de Oliveira Cezar (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:37A Presidência lê algumas mensagens mandadas pela população.
- 12:03Sr. Sandro Alex de Oliveira Cezar (Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:49Sra. Magda Barros Biavaschi (Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (CESIT)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:40Sr. Eduardo Kassuga (Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:29Sra. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger (Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:14Sr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes (Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:06Sra. Ana Carolina de Almeida Couto Tormes (Presidente do Instituto Brasileiro de Perícia Médica (IBPM)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:52Sr. Tiago Beck Kidricki (Presidente da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil - RS): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:41Sr. Elvis Gallera Garcia (Secretário de Previdência Adjunto): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:27Sr. Adler Anaximandro de Cruz e Alves (Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:25A Presidência registra manifestações e questionamentos de cidadãos pelo portal e-Cidadania.
- 10:10A Presidência presta esclarecimentos sobre o andamento da Sessão.
- 10:05A Presidência presta esclarecimentos sobre o portal e-Cidadania.