17/05/2022 52ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 16:58 Término da Sessão: 21:54 | Semipresencial
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Ordem do Dia

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.094, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022, que altera a Lei nº 11.371, de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.

Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Felipe Carreras, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e contrário a todas as emendas. Parecer nº 158, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.

A matéria vai à sanção.

(Discussão, em turno único)

(Proveniente da Medida Provisória n° 1.089, de 2021)

Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022, que dispõe sobre o transporte aéreo.

Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado General Peternelli, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 159, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 87 e 93, na íntegra, favorável às Emendas nºs 96 e 98, na forma da Emenda nº 101, do Relator, apresentando ainda as Emendas nºs 100 e 102, e contrário às demais emendas. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 87, 101 e 102, ficando prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques.

Rejeitada a Emenda nº 99, destacada.
Sim: 30;
Não: 36;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.

Rejeitada a Emenda nº 100, destacada.
Sim: 16;
Não: 53;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 70.

A matéria retorna à Câmara dos Deputados.

(nº 7922 de 2014, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.252, de 2022 (nº 7.922/2014, na Câmara dos Deputados), de iniciativa da Defensoria Pública da União, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.

Parecer nº 161, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável ao Projeto.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Senador Alvaro Dias

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Pareceres nºs: - 157, de 2022, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Waldemir Moka, favorável ao projeto; - 12, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Acir Gurgacz, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1; - 11, de 2018, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Waldemir Moka, pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3; e - 15, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Roberto Rocha, Relator ad hoc: Senador Jaques Wagner, favorável às Emendas nºs 2 e 3. Parecer nº 162, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 e 3, e contrário às Emendas nº 1 e 4.

Textos:

Resultado:

Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 2 e 3.

A matéria vai à Câmara dos Deputados.

(nº 6098 de 2013, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (nº 6.098/2013, na origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

Pareceres nºs: - 14, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jorge Viana, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2; - 50, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Humberto Costa, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2; - 30, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 3; e - 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Eduardo Gomes, Relator ad hoc: Senador Jayme Campos, favorável à Emenda nº 3. Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 4-PLEN. Relator: Senador Eduardo Gomes.

Textos:

Resultado:

Apreciação adiada.

Os demais itens deverão constar da pauta da sessão deliberativa subsequente