- 21:54Término da Sessão
- 21:53A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quarta-feira: Sessão Especial Semipresencial, às 10 horas, destinada a comemorar o Dia do Contabilista; e Sessão Deliberativa Semipresencial, às 16 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 21:134. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, DE 2015 : Término da Apreciação
- 21:12Foi oferecido o PAR nº 163/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria vai à Câmara dos Deputados.
- 21:114. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, DE 2015 : Início da Votação
- 21:114. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, DE 2015 : Término da Discussão da Matéria
- 21:034. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, DE 2015 : Início da Discussão da Matéria
- 21:02O Senador Roberto Rocha profere o PAR nº 162/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 e 3, e contrário às Emendas nº 1-CMA e 4.
- 21:01A Emenda nº 4 foi posteriormente retirada pela autora.
- 21:01Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 2 e 3. Em nova oportunidade de emendamento foi apresentada a Emenda nº 4, já disponibilizada na tramitação da matéria, e que será encaminhada à publicação.
- 21:014. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 214, DE 2015 : Início da Apreciação
- 21:015. PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 65, DE 2016 : Apreciação adiada
- 20:59A Presidência anuncia ao Plenário o adiamento da apreciação do Item nº 5 da pauta.
- 20:593. PROJETO DE LEI Nº 1.252, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:563. PROJETO DE LEI Nº 1.252, DE 2022 : Início da Votação
- 20:563. PROJETO DE LEI Nº 1.252, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 20:443. PROJETO DE LEI Nº 1.252, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 20:31A Senadora Rose de Freitas profere o PAR nº 161/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto.
- 20:283. PROJETO DE LEI Nº 1.252, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:282. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 : Término da Apreciação
- 20:28Foi oferecido o PAR nº 160/2022-CDIR/PLEN-SF com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação. Aprovada. A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
- 20:092. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 : Início da Votação
- 20:09Em votação a Emenda nº 100 - Destacada pela Liderança do PSD (RQS 352/2022).
- 19:522. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 : Início da Votação
- 19:51Em votação a Emenda nº 99 - Destacada pela Liderança do PSD (RQS 351/2022).
- 19:502. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 : Início da Votação
- 19:50Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
- 19:49O Senador Jean Paul Prates retira o destaque referente à Emenda nº 89 (RQS 348/2022).
- 19:46O Senador Esperidião Amin retira o destaque referente à Emenda nº 33 (RQS 345/2022).
- 19:44Foi apresentado o Requerimento: RQS 345/2022, da Senadora Mailza Gomes, Líder do Progressistas, de destaque da Emenda nº 33 RQS 348/2022, do Senador Paulo Rocha, Líder do PT , de destaque da Emenda nº 89 RQS 350 e 351/2022, do Senador Nelsinho Trad, Líder do PSD, de destaque das Emendas nºs 99 e 100.
- 19:442. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:032. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:02O Senador Carlos Viana profere o PAR nº 159/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 87 e 93, na íntegra, favorável às Emendas nºs 96 e 98, na forma da Emenda nº 101, do Relator, apresentando ainda as Emendas nºs 100 e 102, e contrário às demais emendas.
- 18:01Durante o prazo inicial foram apresentadas 86 emendas. Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 87 a 99. As Emendas nºs 18, 41, 56 e 77 foram retiradas pelos autores.
- 18:012. Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022 : Início da Apreciação
- 17:391. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022 : Término da Apreciação
- 17:381. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022 : Início da Votação
- 17:381. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:33O Senador Paulo Rocha retira o Requerimento nº 341/2022 apresentado.
- 17:311. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:22O Senador Nelsinho Trad profere o PAR nº 158/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 17:221. Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022 : Início da Apreciação
- 16:59Início da Ordem do Dia
- 16:59Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.094, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 7, de 2022, que altera a Lei nº 11.371, de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Felipe Carreras, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e contrário a todas as emendas. Parecer nº 158, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória n° 1.089, de 2021)
Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022, que dispõe sobre o transporte aéreo.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado General Peternelli, favoráveis à Medida Provisória e a parte das emendas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Parecer nº 159, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Carlos Viana, favorável ao Projeto de Lei de Conversão e às Emendas nºs 87 e 93, na íntegra, favorável às Emendas nºs 96 e 98, na forma da Emenda nº 101, do Relator, apresentando ainda as Emendas nºs 100 e 102, e contrário às demais emendas. (Prazo final prorrogado: 1º.06.2022)
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, com as Emendas nºs 87, 101 e 102, ficando prejudicadas a Medida Provisória e as demais emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
Rejeitada a Emenda nº 99, destacada.
Sim: 30;
Não: 36;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 67.
Rejeitada a Emenda nº 100, destacada.
Sim: 16;
Não: 53;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 70.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
(nº 7922 de 2014, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei nº 1.252, de 2022 (nº 7.922/2014, na Câmara dos Deputados), de iniciativa da Defensoria Pública da União, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.
Parecer nº 161, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Rose de Freitas, favorável ao Projeto.
Textos:
Aprovado o Projeto.
A matéria vai à sanção.
Senador Alvaro Dias
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei do Senado nº 214, de 2015, do Senador Alvaro Dias, que exclui a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
Pareceres nºs: - 157, de 2022, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Waldemir Moka, favorável ao projeto; - 12, de 2018, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Acir Gurgacz, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1; - 11, de 2018, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator: Senador Waldemir Moka, pela rejeição das Emendas nºs 2 e 3; e - 15, de 2022, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Roberto Rocha, Relator ad hoc: Senador Jaques Wagner, favorável às Emendas nºs 2 e 3. Parecer nº 162, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Roberto Rocha, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 2 e 3, e contrário às Emendas nº 1 e 4.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00214/2015
- Parecer - P.S nº 00157/2022
- Parecer - P.S nº 00012/2018
- Parecer - P.S nº 00011/2018
- Parecer - P.S nº 00015/2022
Aprovado o Projeto, com as Emendas nºs 2 e 3.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
(nº 6098 de 2013, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei da Câmara nº 65, de 2016 (nº 6.098/2013, na origem), do Deputado Laercio Oliveira, que dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.
Pareceres nºs: - 14, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Jorge Viana, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2; - 50, de 2018, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Humberto Costa, Relator ad hoc: Senador Waldemir Moka, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2; - 30, de 2019, da Comissão de Meio Ambiente, Relator: Senador Otto Alencar, favorável à Emenda nº 3; e - 20, de 2021, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Eduardo Gomes, Relator ad hoc: Senador Jayme Campos, favorável à Emenda nº 3. Pendente de parecer de Plenário sobre a Emenda nº 4-PLEN. Relator: Senador Eduardo Gomes.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLC nº 00065/2016
- Parecer - P.S nº 00014/2017
- Parecer - P.S nº 00050/2018
- Parecer - P.S nº 00030/2019
- Parecer - P.S nº 00020/2021
- Parecer - P.S nº 00166/2022
Apreciação adiada.