Deputado Fred Costa
(Discussão, em turno único)
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Pendente de parecer de Plenário. Relatora: Senadora Zenaide Maia.
Deputado Washington Reis
(Discussão, em turno único)
Denomina Viaduto Ademir Barros o novo viaduto localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
Parecer nº 29, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao projeto e à Emenda nº 1, de redação.
(Discussão, em turno único)
Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
Parecer nº 99, de 2019, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Paulo Paim, favorável, com a Emenda nº 1.