- 18:13Término da Sessão
- 17:552. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.121, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:54Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 17:542. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.121, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:522. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.121, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:42Senador Paulo Rocha profere o PAR nº 306/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.
- 17:402. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.121, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:261. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Término da Apreciação
- 17:21Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer.
- 17:211. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Início da Votação
- 17:201. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:19Senador Jean Paul Prates retira o destaque apresentado (RQS nº 691/2022)
- 17:181. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:08Senador Esperidião Amin profere o PAR nº 305/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às emendas.
- 17:07Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2.
- 17:061. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Início da Apreciação
- 16:40Início da Ordem do Dia
- 16:40Término do Período do Expediente
(MSG 00277/2022)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.120, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022, que transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e altera a Lei nº 10.233, de 2001.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Sidney Leite, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
(MSG 00278/2022)
Medida Provisória nº 1.121, de 2022, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Airton Faleiro, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às emendas.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Paulo Rocha.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Medida Provisória. A matéria vai à promulgação. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.