- 18:13Término da Sessão
- 17:552. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.121, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:54Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito da Medida Provisória e das emendas, nos termos do parecer.
- 17:542. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.121, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:522. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.121, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:42Senador Paulo Rocha profere o PAR nº 306/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória e contrário às emendas.
- 17:402. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.121, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:261. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Término da Apreciação
- 17:21Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer.
- 17:211. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Início da Votação
- 17:201. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:19Senador Jean Paul Prates retira o destaque apresentado (RQS nº 691/2022)
- 17:181. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:08Senador Esperidião Amin profere o PAR nº 305/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão na forma aprovada pela Câmara dos Deputados, e contrário às emendas.
- 17:07Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2.
- 17:061. Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022 : Início da Apreciação
- 16:40Início da Ordem do Dia
- 16:40Término do Período do Expediente
(Discussão, em turno único)
(Proveniente da Medida Provisória nº 1.120, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2022, que transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, e altera a Lei nº 10.233, de 2001.
Pareceres proferidos no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Sidney Leite, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Esperidião Amin.
Textos:
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão, ficam prejudicadas a Medida Provisória e as emendas apresentadas.
A matéria vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.121, de 2022, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relator: Deputado Airton Faleiro, favorável à Medida Provisória, na forma apresentada pelo Poder Executivo, e contrário às emendas.
Pendente de parecer de Plenário.
Relator: Senador Paulo Rocha.
Textos:
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.