- 21:12Término da Sessão
- 21:124. REQUERIMENTO Nº 663, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:114. REQUERIMENTO Nº 663, DE 2022 : Início da Votação
- 21:114. REQUERIMENTO Nº 663, DE 2022 : Início da Apreciação
- 21:115. REQUERIMENTO Nº 192, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:105. REQUERIMENTO Nº 192, DE 2022 : Início da Votação
- 21:105. REQUERIMENTO Nº 192, DE 2022 : Início da Apreciação
- 21:103. REQUERIMENTO Nº 692, DE 2022 : Término da Apreciação
- 21:093. REQUERIMENTO Nº 692, DE 2022 : Início da Votação
- 21:093. REQUERIMENTO Nº 692, DE 2022 : Início da Apreciação
- 20:282. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1127, DE 2022 : Término da Apreciação
- 20:27Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária e pertinência temática da matéria; e o mérito do Projeto de Lei de Conversão, que tem preferência regimental, e das emendas, nos termos do parecer.
- 20:272. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1127, DE 2022 : Início da Votação
- 20:272. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1127, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 20:20Senador Jean Paul Prates retira o Requerimento nº 703/2022 e o destaque para votação em separado da Emenda n° 1 (RQS nº 702/2022).
- 19:522. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1127, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 19:37O Senador Carlos Portinho profere o PAR nº 312/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto de Lei de Conversão.
- 19:352. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1127, DE 2022 : Início da Apreciação
- 19:241. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2022 : Término da Apreciação
- 19:201. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 19:14Senador Jorge Kajuru registra o Voto SIM por telefone.
- 18:291. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 18:28A Presidência consulta as Lideranças se pode apor a orientação de VOTO SIM no painel.
- 18:271. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2022 : Início da Votação
- 18:20Senador Luis Carlos Heinze profere o PAR nº 311/2022-PLEN-SF, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.
- 18:01Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 1.
- 18:011. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 2022 : Início da Apreciação
- 17:461. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1126, DE 2022 : Término da Apreciação
- 17:46Em votação conjunta os pressupostos de relevância e urgência, adequação financeira e orçamentária, e o mérito da Medida Provisória, nos termos do Parecer.
- 17:451. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1126, DE 2022 : Término da Discussão da Matéria
- 17:321. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1126, DE 2022 : Início da Discussão da Matéria
- 17:14Senador Wellington Fagundes profere o PAR nº 310/2022-PLEN-SF, favorável à Medida Provisória.
- 17:131. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1126, DE 2022 : Início da Apreciação
- 16:48A Presidência defere o RQS nº 693/2022, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
- 16:46Início da Ordem do Dia
- 16:46Término do Período do Expediente
(nº 7 de 2022, na Casa de origem)
(Discussão, em turno único)
Projeto de Lei Complementar nº 7, de 2022, do Deputado Tiago Dimas, que altera a Lei Complementar nº 172, de 2020, e a Lei nº 14.029, de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente.
Parecer nº 311, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Luis Carlos Heinze, favorável ao Projeto e pela rejeição da Emenda nº 1.
Textos:
Aprovado o Projeto.
Sim: 70;
Não: 0;
Abstenção: 0;
Presidente: 1;
Total: 71.
A matéria vai à sanção.
(Discussão, em turno único)
Medida Provisória nº 1.126, de 2022, que revoga a Lei nº 14.125, de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Adriana Ventura, favorável à Medida Provisória. Parecer nº 310, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Wellington Fagundes, favorável à Medida Provisória. (prazo final: 25.10.2022)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 01126/2022
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 01126/2022
- Parecer - P.S nº 00310/2022
Aprovada a Medida Provisória.
A matéria vai à promulgação.
(Discussão, em turno único)
(proveniente da Medida Provisória nº 1.127, de 2022)
Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2022, que altera a Lei nº 9.636, de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores, além de desburocratizar procedimentos de alienação e registro de imóveis da União; altera o Decreto-Lei nº 2.398, de 1987, para dispor sobre as hipóteses em que se aplica o prazo de transferência; altera o Decreto-Lei n° 9.760, de 1946, para dispor sobre regras de demarcação de terrenos de marinha; e dá outras providências.
Parecer proferido no Plenário da Câmara dos Deputados, em substituição à Comissão Mista, Relatora: Deputada Rosana Valle, favorável à Medida Provisória, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, e pela rejeição das emendas. Parecer nº 312, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Carlos Portinho, favorável ao Projeto de Lei de Conversão. (prazo final: 3.11.2022)
Textos:
- Avulso de emendas - MPV nº 01127/2022
- Avulso inicial da matéria - MPV nº 01127/2022
- Parecer - P.S nº 00312/2022
Aprovado o Projeto de Lei de Conversão.
A matéria vai à sanção.
Senador Paulo Paim
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 692, de 2022, do Senador Paulo Paim e outros Senadores, solicitando a sessão Especial a fim de celebrar o Dia da Consciência Negra.
Textos:
Aprovado.
Senador Esperidião Amin
(Votação, em turno único)
Votação, em turno único, do Requerimento nº 663, de 2022, do Senador Esperidião Amin, solicitando a realização de sessão especial, em fevereiro de 2023, a fim de comemorar o centenário de criação do Hospital Misericórdia Vila Itoupava, localizado em Blumenau/SC.
Textos:
Aprovado.