04/05/2023 42ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 11:25 Término da Sessão: 12:51
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 203, de 2021, que aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

Parecer favorável nº 4, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 331, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos sobre Cooperação e Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, assinado em Abu Dhabi, em 27 de outubro de 2019.

Parecer favorável nº 5, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2021, que aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Transporte Aéreo, assinado em Brasília, em 8 de agosto de 2011.

Parecer favorável nº 6, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo.

A matéria vai à promulgação.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Oradores Inscritos

1. Senador Izalci Lucas
2. Senadora Ana Paula Lobato
4. Senador Jorge Seif
5. Senador Rodrigo Cunha

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim (Redistribuído)
2. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído)
3. Senador Eduardo Girão