03/05/2023 41ª - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:16 Término da Sessão: 18:35
Destinada à apreciação da Medida Provisória nº 1.152, de 2022 (pendente de leitura), e da seguinte pauta:
Após Ordem do Dia
Após Ordem do Dia
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Período do Expediente
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018-Complementar, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.

Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos: - nº 79, de 2019, Relator: Senador Irajá, favorável ao projeto; e - nº 14, de 2022, Relator: Senador Irajá, favorável à Emenda nº 1, na forma da Submenda nº 1 (Substitutiva à emenda).

Textos:

(Pendente de aprovação de requerimento de urgência)

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.969, de 2022, de iniciativa da Procuradoria Geral da República, que dispõe sobre a transformação de cargos de Analista do Ministério Público da União em cargos de Procurador da Justiça Militar, em cargos de Promotor da Justiça Militar e em cargos em comissão que especifica, no âmbito do Ministério Público Militar; e altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016.

Parecer nº 18, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Veneziano Vital do Rêgo, favorável ao projeto.

Textos:

Resultado:

Objeto da deliberação: Requerimento nº 8, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, solicitando urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado.

Resultado da matéria: Aprovado o Projeto.

A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 343, de 2023, do Senador Beto Faro e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 825, de 2022, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Contabilista.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.


Votação, em turno único, do Requerimento nº 363, de 2023, do Senador Omar Aziz e outros Senadores, solicitando a realização de Sessão Especial em memória da Nakba, a catástrofe palestina.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Sessão requerida será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 274, de 2023, da Senadora Teresa Leitão e outros Senadores, solicitando o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 49, de 2015.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado.

A Secretaria-Geral da Mesa individualizará o despacho do Projeto.

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), da Comissão Diretora, que institui a Lei Geral do Esporte e dá outras providências.

Parecer nº 21, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável parcialmente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com manutenção de partes do Projeto de Lei do Senado e a apresentação das Emendas de redação nºs 1 a 5.

Textos:

Oradores Inscritos

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Romário (Cancelado)
3. Senador Izalci Lucas
4. Senador Jorge Seif
5. Senadora Professora Dorinha Seabra
6. Senador Marcio Bittar
7. Senador Alan Rick
8. Senador Jorge Kajuru
9. Senador Plínio Valério
10. Senador Beto Faro
11. Senador Chico Rodrigues
12. Senador Humberto Costa
13. Senadora Teresa Leitão
14. Senador Mecias de Jesus
15. Senador Flávio Bolsonaro
16. Senador Confúcio Moura
17. Senador Cleitinho
18. Senador Eduardo Girão
19. Senadora Zenaide Maia
21. Senadora Margareth Buzetti
22. Senador Astronauta Marcos Pontes
23. Senador Magno Malta