- 19:17Término da Sessão
- 19:17A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Ordinária, para amanhã, quarta-feira, às 14 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 19:173. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 10, DE 2019 : Item de Pauta Retirado
- 19:162. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, DE 2018 - Complementar : Término da Apreciação
- 19:15Foi oferecido o Parecer nº 58, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação.
- 18:562. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, DE 2018 - Complementar : Início da Votação
- 18:56Em votação o projeto, a emenda e a subemenda, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 18:55Fica retirado o Destaque do PSD (RQS nº 428/2023)
- 18:36Senador Irajá profere o PAR nº 57, de 2023-PLEN/SF.
- 18:30Foi apresentado o seguinte Requerimento: Requerimento nº 428 , de 2023, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque, para votação em separado, do § 5º do art. 12 da Lei Complementar nº 87, de 1996, na redação dada pela Subemenda nº 1 à Emenda nº 1.
- 18:292. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, DE 2018 - Complementar : Término da Discussão da Matéria
- 18:292. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, DE 2018 - Complementar : Início da Discussão da Matéria
- 18:272. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, DE 2018 - Complementar : Início da Apreciação
- 18:131. Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017) : Término da Apreciação
- 18:12Foi oferecido o Parecer nº 56, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. - Em discussão a redação final. - Encerrada a discussão. - Em votação.
- 17:491. Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017) : Início da Votação
- 17:30Em votação as expressões do inciso XVII do art. 10; do inciso IV do art. 157; e do §2º do art. 182 do Substitutivo da Câmara dos Deputados. (Requerimento 332/2023)
- 17:29Com os votos contrários da Sen. Damares Alves, Cleitinho, Mecias de Jesus, Rogério Marinho, Sérgio Moro, Romário e Luiz Carlos Heinze.
- 17:23Fica retirado o destaque do PSD, Requerimento nº 376/2023.
- 17:14Em votação o art. 202 do Substitutivo (destacado pelo PL - RQS 327/2023)
- 17:13Em votação o Substitutivo da Câmara, em turno único, nos termos do parecer, com as adequações redacionais apresentadas em Plenário, ressalvados os destaques.
- 17:08A Presidência informa ao Plenário que foram acatados os seguintes Requerimentos de destaque: nº 324, de 2023, do União Brasil; nº 369, de 2023, do PSDB; nº 381, de 2023, do Progressistas; nº 374 e 395, de 2023, do Sen. Eduardo Girão; nº 396 e 397, de 2023, do Sen. Carlos Portinho.
- 17:02Foram apresentados os seguintes Requerimentos de Destaque: - Requerimento nº 324 , de 2023, do Senador Efraim Filho, Líder do União ,de destaque, para votação em separado, da alínea “e” do inciso II do art. 109, do Substitutivo da Câmara. - Requerimentos nº 327 e 332 , de 2023, do Senador Carlos Portinho, Líder do PL, de destaque, para votação em separado, do art. 202 do Substitutivo da Câmara, e das expressões: - "o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo", constante do inciso XVII do art. 10 do Substitutivo da Câmara; - "especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo", constante do inciso IV do art. 157 do Substitutivo da Câmara; e - "racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas", constante do §2º do art. 182 do Substitutivo da Câmara. - Requerimento nº 369 , de 2023, do Senador Izalci Lucas, Líder do PSDB, de destaque, para votação em separado, do § 15 do art. 98 do Substitutivo da Câmara, com a supressão da referência às alíneas a, b, c, g, i, j, k, l, m, n e p. - Requerimento nº 376 , de 2023, do Senador Otto Alencar, Líder do PSD, de destaque, para votação em separado, do inciso IV, do § 4º do art. 98 do Substitutivo da Câmara. - Requerimento nº 381 , de 2023, da Senadora Tereza Cristina, Líder do Progressistas, de destaque, para votação em separado, do inciso III, salvo a expressão "em qualquer horário", bem como dos incisos IV e V do art. 96 do Substitutivo da Câmara.
- 17:011. Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017) : Término da Discussão da Matéria
- 16:44Senadora Leila Barros profere o Parecer nº 55, de 2023-PLEN-SF.
- 16:431. Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017) : Início da Discussão da Matéria
- 16:421. Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017) : Início da Apreciação
- 16:41Realiza-se um minuto de silêncio em homenagem ao ex-Deputado Federal David Miranda e à cantora Rita Lee.
- 16:39A Presidência manifesta moção de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal David Miranda.
- 16:36A Presidência manifesta moção de pesar pela morte da cantora Rita Lee.
- 16:34Início da Ordem do Dia
- 16:34Término do Período do Expediente
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.825, de 2022 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017), da Comissão Diretora, que institui a Lei Geral do Esporte e dá outras providências.
Parecer nº 21, de 2023, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relatora: Senadora Leila Barros, favorável parcialmente ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com manutenção de partes do Projeto de Lei do Senado e a apresentação das Emendas de redação nºs 1 a 5.
Textos:
Resultado da matéria: Aprovado o Substitutivo da Câmara dos Deputados, na forma do parecer, com adequações redacionais, ressalvados os destaques.
Objeto da deliberação: Art. 202 do Substitutivo da Câmara, destacado.
Resultado: Rejeitado o art. 202 do Substitutivo da Câmara. Mantido o texto da relatora.
Objeto da deliberação: Expressões "o racismo, a xenofobia, a homofobia, o sexismo"; "especialmente de caráter racista, homofóbico, sexista ou xenófobo"; e "racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas", contidas, respectivamente, no inciso XVII do art. 10; no inciso IV do art. 157; e no §2º do art. 182 do Substitutivo da Câmara, destacadas.
Resultado: Aprovadas. Ficam mantidas as expressões.
Votação nominal:
Sim: 43
Não: 23
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 67
Objeto da deliberação: Parecer nº 56, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei do Senado nº 332, de 2018 - Complementar, do Senador Fernando Bezerra Coelho, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para vedar a incidência do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação nos casos de transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Pareceres da Comissão de Assuntos Econômicos: - nº 79, de 2019, Relator: Senador Irajá, favorável ao projeto; e - nº 14, de 2022, Relator: Senador Irajá, favorável à Emenda nº 1, na forma da Submenda nº 1 (Substitutiva à emenda).
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PLS nº 00332/2018
- Parecer - P.S nº 00079/2019
- Parecer - P.S nº 00014/2022
Resultado da matéria: Aprovado o Projeto, com a Subemenda nº 1 e com as adequações redacionais de Plenário. Fica prejudicada a Emenda nº 1.
Votação nominal:
Sim: 62
Não: 0
Abstenção: 0
Presidente: 1
Total: 63
Objeto da deliberação: Parecer nº 58, de 2023-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Resultado: Aprovada.
A matéria vai à Câmara dos Deputados.
Primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2019, do Senador Antonio Anastasia e outros Senadores, que altera a Constituição Federal para autorizar a União a reter recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e transferi-los aos Municípios na hipótese de ausência de repasse do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Parecer favorável sob o nº 151, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador José Serra.
Textos:
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Astronauta Marcos Pontes |
4. Senador Humberto Costa |
5. Senador Marcio Bittar |
6. Senador Lucas Barreto |
7. Senador Laércio Oliveira |
8. Senador Sergio Moro (Cancelado) |
9. Senador Romário (Cancelado) |
10. Senador Plínio Valério |
11. Senadora Margareth Buzetti |
12. Senador Veneziano Vital do Rêgo |
13. Senador Zequinha Marinho |
14. Senadora Zenaide Maia |
15. Senador Eduardo Girão |
16. Senador Izalci Lucas |
17. Senador Marcos do Val |
18. Senador Jaime Bagattoli |
19. Senador Alan Rick |
20. Senador Wellington Fagundes |
21. Senadora Soraya Thronicke |
22. Senador Chico Rodrigues |
PROJETOS TRAMITANDO EM REGIME DE URGÊNCIA
PROJETOS EM FASE DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PERANTE A MESA
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE AS COMISSÕES
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
PROJETOS EM FASE DE RECEBIMENTO DE EMENDAS SOMENTE PERANTE A COMISSÃO