Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.730, de 2020, do Deputado Ricardo Izar, que institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.

Parecer favorável nº 6, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Styvenson Valentim.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02730/2020
• Parecer - P.S nº 00006/2023

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.988, de 2019 (nº 3.908/2015, na origem), do Deputado Afonso Hamm, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto.

Parecer favorável nº 48, de 2022, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Relator: Senador Lasier Martins.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05988/2019
• Parecer - P.S nº 00048/2022

Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.101, de 2021, que aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino de Marrocos sobre Cooperação em Matéria de Defesa, celebrado em Brasília, em 13 de junho de 2019.

Parecer favorável nº 7, de 2023, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Esperidião Amin.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PDL nº 01101/2021
• Parecer - P.S nº 00007/2023