08/02/2024 3ª - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
11:16
Término da Sessão: 12:16
Período do Expediente
- 12:16Término da Sessão
- 12:15A Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, deixa de ser apreciada na presente Sessão por ausência de número regimental para a deliberação.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável à proposta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00042/2023
- Parecer - P.S nº 00113/2023
- Requerimento - RQS nº 00076/2024
Resultado:
Resultado da matéria: A matéria deixa de ser apreciada na presente Sessão por ausência de número regimental para a deliberação.
Oradores Inscritos
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Chico Rodrigues (Cancelado) |
3. Senador Astronauta Marcos Pontes |
4. Senador Hamilton Mourão |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |
3. Senador Izalci Lucas (Redistribuído) |