08/02/2024 - Sessão Deliberativa Extraordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 11:16 Término da Sessão: 12:16
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável à proposta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: A matéria deixa de ser apreciada na presente Sessão por ausência de número regimental para a deliberação.

Oradores Inscritos

1. Senador Eduardo Girão
2. Senador Chico Rodrigues (Cancelado)
3. Senador Astronauta Marcos Pontes
4. Senador Hamilton Mourão

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Paulo Paim
2. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído)
3. Senador Izalci Lucas (Redistribuído)