07/02/2024 - Sessão Deliberativa Ordinária - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 14:14 Término da Sessão: 20:23
Ordem do Dia
Ordem do Dia
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.

Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.

Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável à proposta.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.

A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.


Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.861, de 2023, da Deputada Laura Carneiro, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 2022.

Pareceres favoráveis, Relator: Senador Paulo Paim, nºs: - 95, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e - 68, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais.

Textos:

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o projeto.


A matéria vai à sanção.

Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Votação, em turno único, do Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Segurança Pública, solicitando urgência para o Projeto de Lei n° 2.253, de 2022, que altera a Lei de Execução Penal, para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.

Resultado:

Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.

O projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.


Oradores Inscritos

1. Senador Jorge Kajuru
2. Senador Eduardo Girão
3. Senador Paulo Paim
5. Senador Esperidião Amin
7. Senador Plínio Valério
8. Senador Confúcio Moura
9. Senador Zequinha Marinho
10. Senador Izalci Lucas
11. Senador Sergio Moro (Cancelado)
12. Senador Jorge Seif
13. Senador Marcos Rogério
14. Senador Laércio Oliveira
15. Senadora Professora Dorinha Seabra
16. Senadora Tereza Cristina (Cancelado)
17. Senador Lucas Barreto (Cancelado)
18. Senador Chico Rodrigues
19. Senador Wellington Fagundes
20. Senador Jaime Bagattoli
21. Senador Rogerio Marinho
22. Senadora Zenaide Maia (Cancelado)
24. Senador Magno Malta

Comunicação Inadiável

1. Senador Lucas Barreto
2. Senador Weverton
3. Senador Alan Rick

Pela Liderança

1. Senador Jayme Campos

(Art. 17, § 1º)

1. Senador Cleitinho