- 20:23Término da Sessão
- 20:22A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Deliberativa Extraordinária, para amanhã, quinta-feira, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.
- 18:481. REQ 23/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:481. REQ 20/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 18:481. REQ 23/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 18:481. REQ 20/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:397. REQ 18/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 17:396. REQ 17/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 17:395. REQ 16/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 17:394. REQ 15/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:391. REQ 14/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:387. REQ 18/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:386. REQ 17/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:385. REQ 16/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 17:384. REQ 15/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:381. REQ 14/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:173. Requerimento nº 2, de 2024 : Término da Apreciação
- 17:15A Presidência registra os votos contrários ao requerimento dos Senadores Paulo Paim, Jorge Kajuru, Randolfe Rodrigues e Senadora Zenaide Maia.
- 17:143. REQ nº 2/2024-CSP : Início da Apreciação
- 17:142. PROJETO DE LEI Nº 2.861, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:14Em votação, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:142. PROJETO DE LEI Nº 2.861, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:142. PROJETO DE LEI Nº 2.861, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:132. PROJETO DE LEI Nº 2.861, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:131. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023 : Término da Apreciação
- 16:381. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 16:38Passa-se à segunda sessão de discussão da proposta, em primeiro turno.
- 16:371. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 42, DE 2023 : Início da Apreciação
- 16:33A Presidência homenageia o centenário da cidade mineira de Pedro Leopoldo.
- 16:33Início da Ordem do Dia
- 16:33Término do Período do Expediente
Segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2023, do Senador Jaques Wagner e outros Senadores, que altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas.
Parecer nº 113, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Jorge Kajuru, favorável à proposta.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PEC nº 00042/2023
- Parecer - P.S nº 00113/2023
- Requerimento - RQS nº 00076/2024
Resultado da matéria: Encerrada a segunda sessão de discussão, em primeiro turno.
A matéria será incluída em pauta para a continuidade da discussão.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.861, de 2023, da Deputada Laura Carneiro, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças; e altera a Lei nº 14.344, de 2022.
Pareceres favoráveis, Relator: Senador Paulo Paim, nºs: - 95, de 2023, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e - 68, de 2023, da Comissão de Assuntos Sociais.
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 02861/2023
- Parecer - P.S nº 00095/2023
- Parecer - P.S nº 00068/2023
Resultado da matéria: Aprovado o projeto.
A matéria vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 2, de 2024, da Comissão de Segurança Pública, solicitando urgência para o Projeto de Lei n° 2.253, de 2022, que altera a Lei de Execução Penal, para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária.
Resultado da matéria: Aprovado o requerimento.
O projeto será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Oradores Inscritos
1. Senador Jorge Kajuru |
2. Senador Eduardo Girão |
3. Senador Paulo Paim |
5. Senador Esperidião Amin |
7. Senador Plínio Valério |
8. Senador Confúcio Moura |
9. Senador Zequinha Marinho |
10. Senador Izalci Lucas |
11. Senador Sergio Moro (Cancelado) |
12. Senador Jorge Seif |
13. Senador Marcos Rogério |
14. Senador Laércio Oliveira |
15. Senadora Professora Dorinha Seabra |
16. Senadora Tereza Cristina (Cancelado) |
17. Senador Lucas Barreto (Cancelado) |
18. Senador Chico Rodrigues |
20. Senador Jaime Bagattoli |
22. Senadora Zenaide Maia (Cancelado) |
23. Senador Luis Carlos Heinze |
24. Senador Magno Malta |
Comunicação Inadiável
1. Senador Lucas Barreto |
2. Senador Weverton |
3. Senador Alan Rick |
Pela Liderança
1. Senador Jayme Campos |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Cleitinho |