- 12:48Término da Sessão
- 12:48A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que está convocada Sessão Não Deliberativa para amanhã, sexta-feira, às 10 horas.
Quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 72, de 2023, do Senador Cleitinho e outros Senadores, que altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricação.
Parecer nº 2, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Relator: Senador Marcos Rogério, favorável à proposta.
Textos:
Discussão, em turno único, do Projeto de Decreto Legislativo nº 929, de 2021, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, assinado na cidade de Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
Parecer nº 4, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relator: Senador Humberto Costa, Relator "ad hoc": Senador Hamilton Mourão, favorável ao projeto.
Textos:
Oradores Inscritos
2. Senador Sergio Moro |
3. Senador Cleitinho |
5. Senador Wellington Fagundes |
7. Senador Zequinha Marinho |
8. Senador Rogerio Marinho |
9. Senador Hamilton Mourão |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Paulo Paim (Redistribuído) |
3. Senador Jorge Kajuru (Redistribuído) |
4. Senador Jorge Seif |