11/06/2024 76ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
10:05
Término da Sessão: 13:50
Período do Expediente
- 13:50Término da Sessão
- 13:34Sra. Laura Schertel Ferreira Mendes (Relatora da Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 13:26Sr. Geber Ramalho (Professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 13:17Sr. Dalton Morato (Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 13:07Sra. Estela Aranha (Advogada e Membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:57Sr. Rony Vainzof (Advogado especialista em proteção de dados e Consultor da Fecomercio-SP): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:41Sra. Ana Paula Bialer (Advogada especialista em direitos digitais): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:32Sr. Pablo Nunes (Coordenador do projeto Rede de Observatórios da Segurança): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:16Sr. Marcelo Almeida (Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 12:04Sra. Dora Kaufman (Especialista em Inteligência Artificial): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:52Sr. Marcos Antônio da Silva Costa (Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:42Sr. Rafael Zanatta (Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:32Sra. Ana de Oliveira Frazão (Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:21Sr. Marcos Barbosa Pinto (Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 11:08Sr. João Caldeira Brant de Castro (Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:25Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:21Sr. Miguel Matos (Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
- 10:20Sr. Mário Hildebrandt (Prefeito de Blumenau-SC): Uso da Palavra - Não classificado
- 10:08A Presidência presta esclarecimentos sobre os procedimentos que serão adotados para o andamento da presente Sessão.
- 10:08A Sessão é destinada a receber os seguintes convidados: - Senhor Procurador Marcos Antônio da Silva Costa – Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho “Tecnologias da Informação e da Comunicação”, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; - Senhor Miguel Matos – Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – CCS; - Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; - Senhor Marcos Barbosa Pinto – Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; - Senhor João Caldeira Brant de Castro – Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; - Senhora Ana de Oliveira Frazão – Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UNB; - Senhor Rafael Zanatta – Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; (remoto) - Senhora Dora Kaufman – Especialista em Inteligência Artificial; (remoto) - Senhor Marcelo Almeida – Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES; - Senhora Ana Paula Bialer – Advogada especialista em Direitos Digitais; - Senhor Rony Vainzof – Advogado especialista em proteção de dados, e Consultor da Fecomercio-SP; - Senhora Estela Aranha – Advogada e Membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial; - Senhor Dalton Morato – Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR; e - Senhor Pablo Nunes – Coordenador do projeto “Rede de Observatórios da Segurança” (remoto) .
- 10:06A presente Sessão de Debates Temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 413, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Gomes e de outros Senadores.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
Outras modalidades
1. Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal Marcos Antônio da Silva Costa |
2. Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) Miguel Matos |
3. Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello |
4. Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação Henrique de Oliveira Miguel |
5. Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda Marcos Barbosa Pinto |
6. Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República João Caldeira Brant de Castro |
7. Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB) Ana de Oliveira Frazão |
8. Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa Rafael Zanatta |
9. Especialista em Inteligência Artificial Dora Kaufman |
10. Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) Marcelo Almeida |
11. Advogada especialista em direitos digitais Ana Paula Bialer |
12. Advogado especialista em proteção de dados e Consultor da Fecomercio-SP Rony Vainzof |
13. Advogada e Membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial Estela Aranha |
14. Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) Dalton Morato |
15. Coordenador do projeto Rede de Observatórios da Segurança Pablo Nunes |
16. Prefeito de Blumenau-SC Mário Hildebrandt |
17. Professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Geber Ramalho |
18. Relatora da Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil Laura Schertel Ferreira Mendes |