11/06/2024 76ª - Sessão de Debates Temáticos - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão: 10:05 Término da Sessão: 13:50
Debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2.338, de 2023, que dispõe sobre o uso de Inteligência Artificial. Convidados: - Marcos Antônio da Silva Costa, Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; - Luiz Fernando Bandeira de Mello, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ; - Henrique de Oliveira Miguel, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; - Marcos Barbosa Pinto, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; - João Caldeira Brant de Castro, Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; - Miguel Matos, Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - CCS; - Ana de Oliveira Frazão, Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília - UnB; - Rafael Zanatta, Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; - Dora Kaufman, Especialista em Inteligência Artificial; - Marcelo Almeida, Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; - Ana Paula Bialer, Advogada especialista em direitos digitais; - Rony Vainzof, Advogado especialista em Proteção de Dados e Consultor da Fecomercio-SP; - Estela Aranha, Advogada; - Dalton Morato, Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos - ABDR; e - Pablo Nunes, Coordenador do Projeto "Rede de Observatórios da Segurança".
Período do Expediente
  • 13:50
    Término da Sessão
  • 13:34
    Sra. Laura Schertel Ferreira Mendes (Relatora da Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre Inteligência Artificial no Brasil): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 13:26
    Sr. Geber Ramalho (Professor do Centro de Informática da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 13:17
    Sr. Dalton Morato (Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 13:07
    Sra. Estela Aranha (Advogada e Membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:57
    Sr. Rony Vainzof (Advogado especialista em proteção de dados e Consultor da Fecomercio-SP): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:41
    Sra. Ana Paula Bialer (Advogada especialista em direitos digitais): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:32
    Sr. Pablo Nunes (Coordenador do projeto Rede de Observatórios da Segurança): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:16
    Sr. Marcelo Almeida (Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 12:04
    Sra. Dora Kaufman (Especialista em Inteligência Artificial): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:52
    Sr. Marcos Antônio da Silva Costa (Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho Tecnologias da Informação e da Comunicação da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:42
    Sr. Rafael Zanatta (Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:32
    Sra. Ana de Oliveira Frazão (Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília (UnB)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:21
    Sr. Marcos Barbosa Pinto (Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 11:08
    Sr. João Caldeira Brant de Castro (Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:25
    Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello (Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:21
    Sr. Miguel Matos (Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS)): Uso da Palavra - Para exposição de convidado
  • 10:20
    Sr. Mário Hildebrandt (Prefeito de Blumenau-SC): Uso da Palavra - Não classificado
  • 10:08
    A Presidência presta esclarecimentos sobre os procedimentos que serão adotados para o andamento da presente Sessão.
  • 10:08
    A Sessão é destinada a receber os seguintes convidados: - Senhor Procurador Marcos Antônio da Silva Costa – Procurador Regional da República e Coordenador do Grupo de Trabalho “Tecnologias da Informação e da Comunicação”, da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; - Senhor Miguel Matos – Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional – CCS; - Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello – Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; - Senhor Marcos Barbosa Pinto – Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda; - Senhor João Caldeira Brant de Castro – Secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; - Senhora Ana de Oliveira Frazão – Professora de Direito Civil, Comercial e Econômico da Universidade de Brasília – UNB; - Senhor Rafael Zanatta – Diretor da Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; (remoto) - Senhora Dora Kaufman – Especialista em Inteligência Artificial; (remoto) - Senhor Marcelo Almeida – Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software – ABES; - Senhora Ana Paula Bialer – Advogada especialista em Direitos Digitais; - Senhor Rony Vainzof – Advogado especialista em proteção de dados, e Consultor da Fecomercio-SP; - Senhora Estela Aranha – Advogada e Membro do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para Inteligência Artificial; - Senhor Dalton Morato – Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos – ABDR; e - Senhor Pablo Nunes – Coordenador do projeto “Rede de Observatórios da Segurança” (remoto) .
  • 10:06
    A presente Sessão de Debates Temáticos foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 413, de 2024, de autoria do Senador Eduardo Gomes e de outros Senadores.
Período do Expediente
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.