Atividade Legislativa

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 5.395, de 2023 (nº 1.434/2011, na Casa de origem), da Deputada Professora Dorinha Seabra, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

Pareceres:
- nº 31, de 2024, da Comissão de Assuntos Econômicos, Relator: Senador Alan Rick, favorável ao projeto; e
- nº 52, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao projeto e pela rejeição da Emenda nº 1-CE.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 05395/2023
• Parecer - P.S nº 00031/2024
• Parecer - P.S nº 00052/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 6.294, de 2019, do Deputado Carlos Henrique Gaguim, que altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para disciplinar o intercâmbio internacional.

Pareceres:
- nº 9, de 2024, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto; e
- nº 60, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1-CE, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 06294/2019
• Parecer - P.S nº 00009/2024
• Parecer - P.S nº 00060/2024

Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 268, de 2021, do Deputado Roberto de Lucena, que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para coibir a prática de intimidação sistemática (bullying) no esporte.

Parecer nº 10, de 2024, da Comissão de Esporte, Relator: Senador Rodrigo Cunha, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 1 e 2, de redação.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 00268/2021
• Parecer - P.S nº 00010/2024

Votação, em turno único, do Requerimento nº 1.129, de 2023, do Senador Izalci Lucas e outros Senadores, que solicita a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 01129/2023