- 18:35Término da Sessão
- 18:35A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, quinta-feira:Sessão Deliberativa Extraordinária, às 11 horas, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa; e Sessão Solene do Congresso Nacional, às 15 horas, destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Cumprida a finalidade desta Sessão, a Presidência declara o seu encerramento
- 17:352. REQ 401/2024 - CDIR : Término da Apreciação
- 17:342. REQ 401/2024 - CDIR : Início da Apreciação
- 17:343. PROJETO DE LEI Nº 1.435, DE 2023 : Término da Apreciação
- 17:34Foi oferecido o Parecer nº 84, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar. Em discussão o Substitutivo, em turno suplementar.
- 17:33Votação da Emenda nº 1 (Substitutivo), nos termos do parecer, em turno único.
- 17:333. PROJETO DE LEI Nº 1.435, DE 2023 : Término da Discussão da Matéria
- 17:323. PROJETO DE LEI Nº 1.435, DE 2023 : Início da Discussão da Matéria
- 17:313. PROJETO DE LEI Nº 1.435, DE 2023 : Início da Apreciação
- 17:312. PROJETO DE LEI Nº 1.564, DE 2024 : Término da Apreciação
- 17:31Foi oferecido o Parecer nº 83, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:30Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos do parecer.
- 17:302. PROJETO DE LEI Nº 1.564, DE 2024 : Término da Discussão da Matéria
- 17:272. PROJETO DE LEI Nº 1.564, DE 2024 : Início da Discussão da Matéria
- 17:18O Senador Hamilton Mourão profere o Parecer nº 82, de 2024-PLEN-SF, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 3 a 6, do Relator e contrário às Emendas nºs 1 e 2.
- 17:15Foram apresentados os Requerimentos nºs 434 e 435, de 2024, de iniciativa de Líderes e da Comissão Diretora, respectivamente, que solicitam urgência para a matéria.
- 17:15Perante a Mesa foram apresentadas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
- 17:142. PROJETO DE LEI Nº 1.564, DE 2024 : Início da Apreciação
- 17:141. PROJETO DE LEI Nº 2.994, DE 2020 : Término da Apreciação
- 17:14Foi oferecido o Parecer nº 81, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final. Em discussão a redação final. Encerrada a discussão. Em votação.
- 17:13Votação do projeto e das emendas, em turno único, nos termos dos pareceres.
- 17:131. PROJETO DE LEI Nº 2.994, DE 2020 : Discussão sem Oradores
- 17:09A Senadora Janaína Farias profere o Parecer nº 80, de 2024-PLEN-SF, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2.
- 17:08Foi apresentado o Requerimento nº 11, de 2024, de iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que solicita urgência para a matéria.
- 17:08Perante a Mesa foi apresentada a Emenda nº 2-PLEN.
- 17:081. PROJETO DE LEI Nº 2.994, DE 2020 : Início da Apreciação
- 16:30A Presidência informa ao Plenário que o Primeiro Suplente do Senador Wellington Fagundes, Senhor Mauro Carvalho Junior, comunicou ao Senado Federal a impossibilidade de assumir o mandato senatorial nesta oportunidade. Encontra-se na Casa a Senhora Rosana Tereza Martinelli, Segunda Suplente, da representação do Estado do Mato Grosso, convocada em virtude de licença do Titular. Foram encaminhados à Mesa o original do diploma e demais documentos exigidos por Lei. Senhora Rosana Tereza Martinelli presta o compromisso regimental. A Presidência declara empossada, no mandato de Senadora da República, a nobre Senhora Rosana Tereza Martinelli que, a partir deste momento, passa a participar dos trabalhos da Casa, adotando o nome parlamentar “Rosana Martinelli”, integrando a Bancada do Partido Liberal (PL).
- 16:301. REQ 402/2024 - CDIR: Término da Apreciação
- 16:301. REQ 402/2024 - CDIR: Início da Apreciação
- 16:27A Presidência parabeniza a Senadora Mara Gabrilli por ter sido eleita ontem, 11/6, para o Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) das Nações Unidas, para o mandato 2025-28, em votação ocorrida em Nova York, durante a 17ª Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD).
- 16:27Início da Ordem do Dia
- 16:27Término do Período do Expediente
- 15:47Sessão Suspensa
- 15:47Suspensão do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 2.994, de 2020, do Deputado Paulo Ganime, que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o turismo colaborativo.
Pareceres: - nº 11, de 2024, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Relatora: Senadora Janaína Farias, favorável ao projeto, com a Emenda nº 1, que apresenta; e - nº 80, de 2024, de Plenário, Relatora: Senadora Janaína Farias, favorável ao projeto e às Emendas nºs 1 e 2. (Aprovado o Requerimento nº 11, de 2024, de iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que solicita urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do RISF)
Textos:
- Avulso inicial da matéria - PL nº 02994/2020
- Parecer - P.S nº 00011/2024
- Parecer - P.S nº 00080/2024
Objeto da deliberação: Requerimento nº 11, de 2024, de iniciativa da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, que solicita urgência para a matéria.
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 1 e 2.
Objeto da deliberação: Parecer nº 81, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Projeto de Lei nº 1.564, de 2024, do Deputado Marcel Van Hattem, que dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Parecer nº 82, de 2024, de Plenário, Relator: Senador Hamilton Mourão, favorável ao projeto, com as Emendas nºs 3 a 6, do Relator, e contrário às Emendas nºs 1 e 2. (Aprovados os Requerimentos nºs 434 e 435, de 2024, respectivamente de iniciativa de Líderes e da Mesa, que solicitam urgência para a matéria, nos termos dos arts. 336, I, e 338, I, do RISF)
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimentos nºs 434 e 435, de 2024, de iniciativa de Líderes e da Comissão Diretora, respectivamente, que solicitam urgência para a matéria.
Resultado: Aprovados os requerimentos.
Resultado da matéria: Aprovado o projeto, com as Emendas nºs 3 a 6.
Objeto da deliberação: Parecer nº 83, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, do Deputado Capitão Alden, que institui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Parecer nº 20, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora: Senadora Damares Alves, favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1 (Substitutivo).
Textos:
Resultado da matéria: Aprovada a Emenda nº 1 (Substitutivo), fica prejudicado o projeto.
Objeto da deliberação: Parecer nº 84, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação para o turno suplementar.
Resultado: Sem emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem votação.
A matéria retorna à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Paulo Paim |
2. Senador Jorge Kajuru |
3. Senador Beto Faro |
4. Senador Chico Rodrigues |
5. Senador Izalci Lucas |
6. Senadora Professora Dorinha Seabra |
7. Senador Sergio Moro |
8. Senadora Teresa Leitão |
9. Senador Marcio Bittar |
10. Senador Lucas Barreto |
11. Senador Humberto Costa |
13. Senador Plínio Valério |
14. Senador Zequinha Marinho |
15. Senador Cleitinho |
16. Senador Marcos Rogério |
17. Senador Esperidião Amin |
18. Senadora Eliziane Gama |
19. Senador Irajá |
20. Senador Ireneu Orth |
Pela Liderança
1. Senador Jayme Campos |
(Art. 17, § 1º)
1. Senador Eduardo Girão (Redistribuído) |