- 12:41Término da Sessão
- 12:412. PROJETO DE LEI Nº 2.434, DE 2019 (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 100, DE 2018) : Término da Apreciação
- 12:402. PROJETO DE LEI Nº 2.434, DE 2019 (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 100, DE 2018) : Início da Votação
- 12:392. PROJETO DE LEI Nº 2.434, DE 2019 (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 100, DE 2018) : Discussão sem Oradores
- 12:392. PROJETO DE LEI Nº 2.434, DE 2019 (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 100, DE 2018) : Início da Apreciação
- 12:371. PROJETO DE LEI Nº 182, DE 2024 : Item de Pauta Retirado
- 12:36A Presidência retira de pauta o Item 1 (PL 182/2024).
- 12:231. PROJETO DE LEI Nº 182, DE 2024 : Início da Votação
- 12:221. PROJETO DE LEI Nº 182, DE 2024 : Início da Apreciação
- 12:21Início da Ordem do Dia
- 12:21Término do Período do Expediente
Projeto de Lei nº 182, de 2024 (nº 2.148/2015, na Casa de origem), do Deputado Jaime Martins, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as Leis nºs 12.187, de 29 de dezembro de 2009, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos).
Pendente de leitura do parecer de Plenário.
Designada Relatora de Plenário a Senadora Leila Barros.
Textos:
Objeto da deliberação: Requerimento nº 743, de 2024, de Líderes
Resultado: Aprovado o requerimento.
Resultado da matéria: Retirado de Pauta.
Discussão, em turno único, do Projeto de Lei nº 2.434, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 100, de 2018), do Senador Paulo Paim, que estabelece diretrizes para a Política de Atenção Integral à Pessoa com Doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS); e altera a Lei nº 14.606, de 20 de junho de 2023.
Parecer nº 53, de 2024, da Comissão de Assuntos Sociais, Relator: Senador Flávio Arns, favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com a Emenda nº 1, de redação, ressalvados os arts. 1º, 2º, 3º e 4º, rejeitados.
Textos:
Objeto da deliberação: Substitutivo da Câmara dos Deputados
Resultado: Aprovado o substitutivo da Câmara dos Deputados, com a ressalva dos arts. 1º a 4º, rejeitados, e com a Emenda nº 1, de redação.
Objeto da deliberação: Parecer nº 184, de 2024-PLEN/SF, da Comissão Diretora, com a redação final.
Resultado: Aprovada a redação final.
A matéria vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Oradores Inscritos
1. Senador Eduardo Girão |
2. Senador Paulo Paim (Cancelado) |
3. Senador Jorge Kajuru |
4. Senador Izalci Lucas |
6. Senador Esperidião Amin |
7. Senador Marcio Bittar |
8. Senadora Zenaide Maia |
9. Senador Jaime Bagattoli |
10. Senador Wellington Fagundes |
11. Senador Marcos do Val |
12. Senador Oriovisto Guimarães |