21/05/2025 46ª - Sessão Especial - Plenário do Senado Federal Encerrada
Início da Sessão:
09:13
Término da Sessão: 11:17
Sessão Especial
- 11:17Término da Sessão
- 11:17A Presidência faz menção, in Memoriam, aos que participaram da elaboração da Lei de Responsabilidade Fiscal: Senhor Jefferson Peres – Senador pelo período de 1989 a 2008; Senhor Waldemar Giomi – Ex-Secretário do Orçamento Federal; e Senhor Fábio de Oliveira Barbosa – Secretário do Tesouro Nacional no período de 1999 a 2002.
- 11:16A Presidência faz menção aos convidados que não puderam participar desta Sessão Especial: Presidente Fernando Henrique Cardoso - Presidente da República no período de 1995 a 2003; Senhor Pedro Novais Lima - Deputado Federal pelo período de 1991 a 2015 e Relator do Projeto da LRF na Câmara dos Deputados; Senhor José Serra – Deputado Constituinte, relator do capítulo de finanças públicas que inseriu o tema na Constituição Federal e Senador pelos períodos de 1995 a 2003 e 2015 a 2023; Senhor Martus Tavares - Ministro de Estado do Planejamento no período de 1999 a 2003; Senhor Pedro Malan - Ministro de Estado da Fazenda no período de 1995 a 2003 e Presidente do Banco Central do Brasil no período de 1993 a 1995; Senhor Gustavo Franco – Presidente do Banco Central no período de 1997 a 1999; e Senhor Armínio Fraga – Presidente do Banco Central no período de 1999 a 2003.
- 11:15A Presidência faz uma menção especial ao convidado presente nesta sessão, Senhor Eugênio Greggianin - Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, Titular da Consultoria na época da tramitação da LRF.
- 11:11Sr. Flávio Diogo Luz (Consultor-Geral de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal): Uso da Palavra - Para discursar
- 11:05Sr. Hélio Tollini (Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados aposentado e ex-Secretário de Orçamento Federal): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:58Sr. Marcos Mendes (Consultor Legislativo do Senado Federal e economista): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:48Sr. José Roberto Afonso (Professor, economista e articulador técnico da proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:42Sr. Pedro Parente (ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, ex-Ministro de Estado de Minas e Energia, ex-Ministro-Chefe da Casa Civil e ex-Presidente da Petrobras): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:27Sr. Weder de Oliveira (Ministro-Substituto do Tribunal de Contas da União (TCU) e Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados durante a tramitação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:17Sr. Guilherme Dias (ex-Secretário-Executivo e ex-Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão): Uso da Palavra - Para discursar
- 10:03Sra. Selene Peres Nunes (Auditora de Finanças e Controle do Tesouro Nacional e articuladora técnica da proposta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)): Uso da Palavra - Para discursar
- 09:51Sr. Alvaro Dias (ex-Senador e relator do projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal no Senado Federal): Uso da Palavra - Para discursar
- 09:42Sr. Antonio Anastasia (ex-Senador e Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)): Uso da Palavra - Para discursar
- 09:27Sr. Gilmar Mendes (Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)): Uso da Palavra - Para discursar
- 09:25Exibição de vídeo institucional.
- 09:24Entrega aos membros da Mesa de exemplares do livro “Lei de Responsabilidade Fiscal e normas complementares”, editado pelo Senado Federal para celebrar os 25 anos da promulgação da Lei.
- 09:14COMPOSIÇÃO DA MESA: Senhor Ministro Gilmar Mendes; Senhor Ministro Antonio Anastasia; Senhor Álvaro Dias e Senhor Guilherme Dias.
- 09:13A Presidência informa que a Sessão contará com a participação dos seguintes convidados: Senhor Ministro Gilmar Mendes – Ministro do Supremo Tribunal Federal; Senhor Ministro Antonio Anastasia – Ministro do Tribunal de Contas da União e Senador pelo período de 2015 a 2022; Senhor Guilherme Dias – Secretário-Executivo e Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão no período de 1999 a 2003; Senhor Marcos Mendes – Economista e Consultor Legislativo do Senado Federal; Senhor José Roberto Afonso – Economista, professor e articulador técnico da Proposta da LRF; Senhor Helio Tollini – Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados aposentado e Ex-Secretário de Orçamento Federal;Senhor Álvaro Dias – Senador pelos períodos de 1983 a 1987 e 1999 a 2023 e Relator do Projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal no Senado Federal; Senhor Flávio Diogo Luz – Consultor-Geral de Orçamento, Fiscalização e Controle do Senado Federal; e Senhor Eugênio Greggianin – Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados, era Titular da Consultoria durante a tramitação da LRF.
- 09:13A presente Sessão Especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 262, de 2025, de autoria da Senadora Tereza Cristina e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
Sessão Especial
Os eventos apresentados são passíveis de revisão.
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