Sessão Solene Convocada
Plenário do Senado Federal
02/10/2023
10h00
Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. Requerentes: Senadora Professora Dorinha Seabra, Senador Eduardo Gomes, Deputado Ricardo Ayres e outros.
Sessões do Congresso Nacional
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02/10 10h00 Sessão Solene Convocada
Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de cr... Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. Requerentes: Senadora Professora Dorinha Seabra, Senador Eduardo Gomes, Deputado Ricardo Ayres e outros.
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03/10 15h00 Sessão Solene Convocada
Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Cons... Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 130 de 2023, referente à PEC nº 162, de 2019, que altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais, bem como à promulgação da Emenda Constitucional nº 131, de 2023, referente à PEC nº 16, de 2021 (n° 6, de 2018 no Senado Federal), que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.
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Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Cons... Sessão Solene destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 130 de 2023, referente à PEC nº 162, de 2019, que altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais, bem como à promulgação da Emenda Constitucional nº 131, de 2023, referente à PEC nº 16, de 2021 (n° 6, de 2018 no Senado Federal), que altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.
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04/10 10h00 Sessão Solene Convocada
Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de cr... Sessão Solene destinada a comemorar os 70 anos de criação da Petrobras. Requerentes: Senador Jaques Wagner e Deputado José Guimarães.
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05/10 10h00 Sessão Solene Convocada
Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Co... Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988. Convocada pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco.
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