Agenda de 21 de Setembro de 2023
Mostrar reuniões do(a):
Sessões em Plenário
11h00
Reuniões de Comissões
8h00
SUBTEA
Seminário Encontro Regional SUBTEA debate o transtorno do espectro autista
(REQ 218/2023 CSAUDE, da deputada Dra. Alessandra Haber, subscrito pelos deputados Abilio Brunini, Diego Garcia, Augusto Puppio, Iza Arruda, Rafael Simoes, Ana Paula Lima, Eduardo Velloso)
Encontro Regional SUBTEA para debater políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista.
Local: Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba
Convocada
8h00
CPIMST
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
Discussão e votação do Relatório do Relator, Deputado Ricardo Salles.
Discussão e votação do Relatório do Relator, Deputado Ricardo Salles.
RELATÓRIO: a apresentar.
Convocada
9h00
CIDOSO
Seminário Auditório Freitas Nobre
Debate sobre políticas públicas de atenção a complicações do Diabetes
Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do diabetes
Local: Auditótio Freitas Nobre
Horário: 9h - 17h
9h - Mesa 1 - Diabetes e suas complicações - Linhas de Cuidado:
1) MARLICE MARQUES (Confirmada) - Gerência de Redes de Atenção da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás (SES-GO);
2) CARMELA GRINDLER (Confirmada) - Coordenadora do Projeto de Implantação do Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras de São Paulo;
3) LEVIMAR ARAÚJO (Confirmado) - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes;
4) VANESSA PIROLO (Confirmada) - Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade;
5) KATIA AUDI CURSI (Confirmada) - Coordenadora de Indução da Qualidade Setorial da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS;
6) ALEXANDRA RUBIM (Confirmada) - Médica da Secretaria de Saúde do DF.
7) RAFAEL POLONI (Confirmado) - Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde.
8) DIEGO FERREIRA LIMA SILVA (Confirmado) - Assessor Técnico da Coordenação-Geral do Departamento de Atenção Especializada e Temática do MS
(REQ 14/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil; REQ 28/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil e REQ 36/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil).
Convocada
9h00
CE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 10
Educação de meninas e mulheres negras
REQ n° 140/2023, de autoria da Deputada Dandara, subscrito pela deputada Professora Luciene Cavalcante.
Convidados:
NATÁLIA NERIS - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas - Ministério da Igualdade Racial
MAGALI DANTAS - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Capacitação de Altos-Executivos, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP
LUCIMAR ROSA DIAS - presença confirmada
Diretora de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - MEC
SUELAINE CARNEIRO - presença confirmada
Diretora de Educação e Pesquisa de Geledés do Instituto da Mulher Negra
SRA NEON CUNHA - presença confirmada
Ativista independente
GIVÂNIA SILVA - presença confirmada
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas - CONAQ
AMARILIS COSTA - presença confirmada
Professora de Direito, Doutora em Direitos Humanos Pesquisadora do GEPPIS - EACH/USP
LIZIANE GUEDES DA SILVA - presença confirmada
Professora na UniRitter, psicóloga e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
Convocada
9h00
CPD
Seminário Ato Comemorativo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
PROGRAMAÇÃO
DATA/HORA: 21/09/2023, das 9h às 13h
LOCAL: Salão Nobre - Câmara dos Deputados
CONVIDADOS:
- ADINILSON MARINS DOS SANTOS e ERIVALDO FERNANDES NETO, representantes da Federação Nacional das APAES - FENAPAES no Conade; (*)
- LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, Secretária Nacional da Coordenação de Defesa dos Interesses das Pessoas com Deficiência do PSB; (*)
- CLEUNICE BOHN DE LIMA, Presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down. (*)
- ERICA CURADO, representando a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - Abraça, núcleo do DF. (*)
- MARIANA ROLLA, representando a Federação Nacional de Educação de Surdos - Feneis. (*)
- ARLINDO NOBRE SILVA, Diretor Jurídico, e AGNALDO QUINTINO DA SILVA, Diretor Financeiro da Associação Nacional dos Surdos Oralizados (Anaso). (*)
- ALBERTO PEREIRA, Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB. (*)
- CARLOS DE SOUZA MACIEL, Coordenador do Coletivo Nacional das Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores - CUT. (*)
- ALOISIO LIMA, Atleta Paralímpico Brasileiro; (*)
- CLÁUDIA WERNECK, Idealizadora e fundadora da ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão. (*)
- CLARA MARINHO, Influencer digital. (*)
- PRISCILA SIQUEIRA, Fundadora do ValePCD. (*)
LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá
(Requerimento nº 38/2023, de autoria dos deputados e das deputadas Deputados Erika Kokay, Márcio Jerry, Lindbergh Farias e Andreia Siqueira)
Convocada
9h00
CDU
Audiência Pública Anexo II, Plenário 16
Marco Regulatório do Saneamento Básico
Iniciativa: Dep. Max Lemos (PDT/RJ)
Req. 26 e 38/2023
Convidados:
1) JAMACI AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR (Confirmado)
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças/SNSA
Ministério das Cidades
2) FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA (Confirmado)
Diretor
Agência Nacional de Águas - ANA
3) MARCELO TRINDADE MITERHOF (Confirmado)
Economista da Diretoria de Infraestrutura e Mudança Climática
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
4) FELIPE RENE CARDOSO (Confirmado)
Gerente Executivo de Desenvolvimento de Parcerias e Serviços Especiais pra Governo
Caixa Econômica Federal - CEF
5) PEDRO DAMÁSIO COSTA NETO (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT
6) FÁBIO GERI SMARÇARO (Confirmado)
Secretário de Saneamento
Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT
7) PERCY SOARES NETO (Confirmado)
Diretor executivo
Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON SINDCON
NÃO CONFIRMADOS:
1) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
2) Fundação João Pinheiro - FJP
Convocada
9h00
CCJC
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 01
Discussão e votação de propostas legislativas
Cancelada
9h00
CEXMABRU
Visita Técnica Visita Técnia à barragem Doutor no Município de Antônio Pereira, em Ouro Preto, MG
Visita Técnica à barragem Doutor, no Distrito Antônio Pereira, em Ouro Preto, MG.
Coordenador: Deputado Padre João
(Requerimento 9/2023, do Dep. Padre João)
Cancelada
9h00
20ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Oitiva de Wellington Macedo de Souza
Agendada
9h00
37ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Audiência Pública Interativa
Adiada
10h00
CSAUDE
Audiência Pública Anexo II, Plenário 07
O impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes.
(REQ 132/2023 CSAUDE, da deputada Rosângela Moro)
CONVIDADOS:
Maria Aparecida Cina da Silva
Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital
Ministério da Saúde
Thais Hagge
Vice-Presidente de Beleza e Bem-Estar da Unilever Brasil.
Joana de Vilhena Novaes
Psicóloga e Pesquisadora da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio).
Bruno Ziller
Coordenador de Projetos do Instituto Cactus.
Lilian Miranda
Coordenadora de Voluntariado do Instituto Mãos Sem Fronteira
Convocada
10h00
CMADS
Audiência Pública Anexo II, Plenário 04
Banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil
Banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil
REQ nº 72/23, do Deputado Túlio Gadêlha, e REQ nº 92/2023 do Deputado José Priante
Convidados:
RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura
LEANDRO CORTESE ARANHA (presença confirmada - remota)
Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
RODRIGO SILVA PINTO JORGE (presença confirmada)
Coordenador de Avaliação do Risco de Extinção de Espécies da Fauna do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio
RODRIGO BARRETO (presença confirmada)
Secretário da Sociedade Brasileira para o Estudo em Elasmobrânquios - SBEEL
RENATO AGOSTINHO DA SILVA (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior- DECEX/SECEX,
NATHALIE GIL (presença confirmada)
Presidente da Sea Shepherd Brasil
ANA PAULA VARGAS RODRIGUES (presença confirmada)
Advogada Senior da Avaaz
CADU VILLAÇA (presença confirmada - remota)
Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE
Convocada
10h00
CDHMIR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 09
Política Nacional de Educação Especial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
ENICEIA GONÇALVES MENDES | Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; (participação confirmada)
Representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania;
Representante do Ministério da Previdência Social;
Representante do Ministério de Desenvolvimento Social;
REGINALDO CÉLIO SOBRINHO | Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo;
MARIANA ROSA | Fundadora do Instituto Cáue;
CINTHYA CAMPOS | Professora da Educação Básica no Espírito Santo, Membro da Coordenação do Fórum Permanente de Educação Inclusiva do ES; (participação confirmada)
LUCIANA VIEGAS | Fundadora do Vidas Negras com Deficiência Importam; (participação confirmada)
FLÁVIA ALBAINE | Defensora Pública, Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP; (participação confirmada)
ROSA DOS SANTOS | Representante da Associação de Mães Especiais e Amigos- AME de Santo Ângelo/RS; (participação confirmada)
JOSIANE FRANÇA SANTOS | representante da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência e Integrante do coletivo de pesquisa anticapacipista da UFRGS; (participação confirmada)
VITÓRIA BERNARDES | representante da Saúde da Pessoa com deficiência;
Requerimentos nºs 97 e 123/2023 - de autoria da Deputada Reginete Bispo e do Deputado Helder Salomão
Convocada
10h00
CAPADR
Audiência Pública Anexo II, Plenário 06
Criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal
Convidados:
1) JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA, diretor do departamento de territórios pesqueiros e ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (presença confirmada);
2) Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA (não participará);
3) EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA (presença confirmada);
4) Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;
5) ANA ILDA NOGUEIRA PAVÃO, secretária nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP (participação virtual); e
6) LUIZ AMÉRICO PEREIRA, presidente da Comissão de Pesca Artesanal de Santa Catarina (presença confirmada).
(REQ 91/2023 CAPADR, do deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR)
Convocada
10h00
CPIPIRAM
Tomada de Depoimento Anexo II, Plenário 13
Tomada de depoimento
Tomada de Depoimento
Convocados:
JORGE DINIZ, Contador da 123 milhas - (REQ 183/23);
ADRIANO FROES, Gestor da One World Service LLC (OWS) - (REQ 177/23);
DAVID JESUS GIL FERNANDEZ, Diretor Executivo da Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda (REQ 163/23);
FERNANDO RONCHI, Ex-Diretor Presidente da Unimed Vitória (REQ 163/23);
CONRADO LOPES VILAÇA DE ABREU, Ex-Colaborador da empresa Maxmilhas - MM Turismo & Viagens (REQ 170/23);
THIAGO FARIAS DE ARAUJO SOUZA, Consultor da GAS; (REQ 132/23);
DIEGO AGUIAR, Influenciador digital (REQ 82/23); e
FERNANDO FERNANDES GOMES, operador da empresa MSK Operações e Investimentos (REQ 121/23).
(Requerimentos nºs 82 e 177/2023, do Dep. Ricardo Silva)
(Requerimento n° 121/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento nº 132/23, do Dep. Vinícius Gurgel)
(Requerimento nº 163/2023, do Dep. Alfredo Gaspar)
(Requerimento nº 170/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento nº 183/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)
Convocada
10h00
CPIFUTE
Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 08
Discussão e votação do relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Felipe Carreras.
Cancelada
10h00
CEDES
Reunião Técnica APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO ESTUDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Reunião de Trabalho de 21 DE SETEMBRO DE 2023
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA:
DESAFIOS E SOLUÇÕES
TEMA DA REUNIÃO: APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO ESTUDO
Local: CEDES -ANEXO 2 BTAQ SUBSOLO SALA 22
Data: 21/09/23 Horário: 10h00
P A U T A DA REUNIÃO
O estudo sobre Inteligência artificial, automação do trabalho, empregabilidade e previdência visa contribuir para a inclusão digital ao fornecer soluções e tecnologias criadas pela Inteligência Artificial (IA) que permitem que mais pessoas tenham acesso à internet e às ferramentas digitais. Os impactos da automação no mercado de trabalho devem ser considerados a fim de garantir que sejam implementadas políticas para requalificação e reorientação profissional, a fim de garantir a empregabilidade das pessoas afetadas pela automação. No caso da previdência, a IA pode ajudar na detecção de fraudes e na gestão dos fundos de previdência. Assim, é importante estudar e acompanhar os avanços tecnológicos e buscar políticas e estratégias que promovam uma transição justa e inclusiva, garantindo que todos possam se beneficiar das oportunidades oferecidas pela IA.
1Abertura dos trabalhos pelo relator do estudo
Deputado Hélio Lopes
2 Apresentação do cronograma de atividades do estudo;
Consultor Legislativo Ângelo Queiroz
Consultor Legislativo Guilherme Pinheiro
Consultor Legislativo Igor Lima
3 Diálogo entre o deputado relator Hélio Lopes e a equipe da consultoria legislativa
4 Aprovação das atividades do cronograma
5 Encerramento dos trabalhos
Convocada
10h00
10h00
33ª Reunião Extraordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Audiência Pública Interativa
Agendada
10h00
19ª Reunião Ordinária
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Indicação de Autoridades
Cancelada
12h00
CIDOSO
Visita Técnica Reunião com a Sra. Gabriella Gambino, Subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida da Santa Sé
Reunião da comitiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a Sra. Gabriella Gambino, Subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida da Santa Sé
Data: 21 de setembro de 2023
Horário: 12h
Local: Vaticano
Comitiva
Deputado Aliel Machado (PV-PR)
Deputado Castro Neto (PSD-PI)
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Deputada Simone Marquetto (MDB-SP)
Deputado Reimont (PT-RJ)
Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
Convocada
14h00
CIDOSO
Seminário Auditório Freitas Nobre
Debate sobre políticas públicas de atenção a complicações do Diabetes
Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes
Local: Auditório Freitas Nobre
Data: 21 de setembro de 2023
Horário: 14h
Mesa 2 - Acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das complicações:
1) PAULO HENRIQUE MORALES (Confirmado) - Diretor do Instituto da Visão;
2) ALÍPIO DE SOUSA NETO (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo e Representante do CBO;
3) FAUSTO STAUFFER JUNQUEIRA DE SOUZA (Confirmado) - Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia do Distrito Federal;
4) MÁRIO ERNESTO RODRIGUES (Confirmado) - Nefrologista e Fundador da Clínica RenalCare;
5) ELIANA PIROLO (Confirmada) - Doutora em Ciências pelo Departamento de Ginecologia da Universidade Federal de São Paulo;
6) VANESSA PIROLO (Confirmada) - Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade
(REQ 14/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil; REQ 28/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil e REQ 36/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil).
Convocada
14h00
CTRAB
Audiência Pública Anexo II, Plenário 12
Estágio de alunos do ensino fundamental
Requerimentos nºs. 44/2023, do Dep. Alexandre Lindenmeyer, 68/2023, do Deputado Prof. Paulo Fernando
TEMA
"Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. "
(Requerimentos nºs. 44/2023, do Dep. Alexandre Lindenmeyer, 68/2023, do Deputado Prof. Paulo Fernando)
TEMA
"Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. "
CONVIDADOS
LUÍSA CARVALHO RODRIGUES
Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT.
LEANDRO CARVALHO
Auditor Fiscal do Trabalho e da Coordenação Nacional da Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)/MTE
PAULA PEREIRA
Auditora Fiscal do Trabalho
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ALBERTO
Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento
da Infância e Adolescência - NUPEDIA/UFPB
VALERIA NEPOMUCENO
Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, Líder do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no campo da Política da Criança e do Adolescente - GECRIA.
BOB EVERSON CARVALHO MACHADO
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT
Convocada
15h00
CPD
Audiência Pública Anexo II, Plenário 13
Programa acesso à justiça - Defensoria pública em ação pela inclusão
EXPOSITORES:
1. Conselheiro MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, Conselho Nacional de Justiça; (*)
2. Defensor Público LUIS RENATO BRAGA ARÊAS PINHEIRO, Coordenador-Geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais; (*)
3. Defensora Pública FLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA, Presidenta da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; (*)
4. KLEIDSON OLIVEIRA BEZERRA; (*)
5. ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (*)
6. AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, Defensora Pública do Distrito Federal. (*)
LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá
(REQ. nº 44/2023-CPD, de autoria do Deputado Igor Timo)
Convocada