Agenda de 29 de Março de 2023

Homenagem aos Cem Anos de Emancipação do Município de Ruy Barbosa
Homenagem aos Cem Anos de Emancipação do Município de Ruy Barbosa

Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Eleição do 3º Vice e Discussão e Votação de Propostas Legislativas

Reunião para eleição dos vice-presidentes da CREDN e para vaga na CCAI
- Eleição para os cargos de vice-presidentes da CREDN


- Eleição para a vaga da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional (CCAI), de que trata a alínea "e", inciso III, do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013-CN

Mesa Redonda destinada à discussão da pauta e outros assuntos.

Audiência Pública Interativa.\nDeliberativa

Deliberativa

Eleição dos Vice-Presidentes

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião de Instalação e Eleição de presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e Votação de Proposições e Eleição de Vice-Presidentes

Eleição dos Vice-Presidentes e discussão e votação de propostas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Eleição para os cargos de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

1º Vice-Presidente - RICARDO SILVA - PSD/SP
2º Vice-Presidente - GUTEMBERG REIS - MDB/RJ
3º Vice-Presidente - BEBETO - PP/RJ

Discussão e Votação de propostas
Acordo de Procedimentos para 2023.

Eleição do Primeiro Vice-Presidente

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Eleição dos Vice-Presidentes e discussão e votação de propostas
Obs: Pauta sujeita à alteração até às 10h, do dia 28/03/2023.

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas e Eleição dos Vices.
1 - Eleição dos Vice-Presidentes e;
2 - Discussão e votação de propostas legislativas.

Audiência Pública Interativa

Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas

Discussão e votação de propostas legislativas
A - Acordo de Procedimentos

Reunião de Eleição
Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão de Cultura.

Eleição dos vice-presidentes e votação de propostas
A - Eleição dos Vice- Presidentes

Planos de trabalho e programas do Ministério do Esporte
Reunião de Comparecimento da Ministra do Esporte para apresentar os planos de trabalho e programas do Ministério do Esporte no quadriênio 2023/2026, em atenção aos Requerimentos nº 2 e 3, de autoria, respectivamente, dos deputados Luiz Lima e Delegado da Cunha.

Convidada confirmada:

Sra. Ana Moser, Ministra de Estado do Esporte.

Discussão e votação de propostas legislativas
Eleição de 2º Vice-Presidente

Deliberação do Acordo de Procedimentos

Reunião de Eleição dos Vice-Presidentes da CCOM.

Audiência Pública Interativa

Reforma tributária sob a perspectiva setorial
A - Audiência Pública:


Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Setorial

EDSON PAULO DOMINGUES, Doutor em Economia pela USP e Professor da UFMG;

RODRIGO MAIA, Presidente Executivo da Confederação Nacional das Instituições Financeiras - CNF;

DYOGO OLIVEIRA, Diretor-Presidente da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg;

JOSÉ AUGUSTO DE CASTRO, Presidente Executivo da Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB;

GUILHERME MERCÊS, Diretor de Economia e Inovação na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

GILBERTO ALVARENGA, Consultor Tributário na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

FÁBIO BENTES, Economista Sênior na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC;

MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário Especial de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.



(Requerimento nº 08/2023, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 12/2023, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 13/2023, do Dep. Luiz Philippe de Orléans e Bragança)
(Requerimento nº 14/2023, do Dep. Luiz Philippe de Orléans e Bragança)
(Requerimento nº 17/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento nº 37/2023, do Dep. Newton Cardoso Jr)
(Requerimento nº 45/2023, do Dep. Mauro Benevides Filho)

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os Requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

Discussão e votação de propostas legislativas

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Instalação e Eleição

Trabalhadores em situações análogas à escravidão no RS e em MG
Convidado:


- Sr. José de Lima Ramos Pereira, Procurador-Geral do Trabalho. (confirmado)

Reunião de Eleição de 2º vice-presidente