Agenda de 21 de Setembro de 2023

Encontro Regional SUBTEA debate o transtorno do espectro autista
(REQ 218/2023 CSAUDE, da deputada Dra. Alessandra Haber, subscrito pelos deputados Abilio Brunini, Diego Garcia, Augusto Puppio, Iza Arruda, Rafael Simoes, Ana Paula Lima, Eduardo Velloso)

Encontro Regional SUBTEA para debater políticas públicas voltadas às pessoas com transtorno do espectro autista.

Local: Assembleia Legislativa do Paraná, Curitiba

Discussão e votação do Relatório do Relator, Deputado Ricardo Salles.
Discussão e votação do Relatório do Relator, Deputado Ricardo Salles.

RELATÓRIO: a apresentar.

Debate sobre políticas públicas de atenção a complicações do Diabetes
Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do diabetes

Local: Auditótio Freitas Nobre
Horário: 9h - 17h

9h - Mesa 1 - Diabetes e suas complicações - Linhas de Cuidado:

1) MARLICE MARQUES (Confirmada) - Gerência de Redes de Atenção da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás (SES-GO);

2) CARMELA GRINDLER (Confirmada) - Coordenadora do Projeto de Implantação do Programa Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras de São Paulo;

3) LEVIMAR ARAÚJO (Confirmado) - Presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes;

4) VANESSA PIROLO (Confirmada) - Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade;

5) KATIA AUDI CURSI (Confirmada) - Coordenadora de Indução da Qualidade Setorial da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da ANS;

6) ALEXANDRA RUBIM (Confirmada) - Médica da Secretaria de Saúde do DF.

7) RAFAEL POLONI (Confirmado) - Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde.

8) DIEGO FERREIRA LIMA SILVA (Confirmado) - Assessor Técnico da Coordenação-Geral do Departamento de Atenção Especializada e Temática do MS


(REQ 14/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil; REQ 28/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil e REQ 36/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil).

Educação de meninas e mulheres negras
REQ n° 140/2023, de autoria da Deputada Dandara, subscrito pela deputada Professora Luciene Cavalcante.

Convidados:

NATÁLIA NERIS - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Ações Afirmativas na Educação da Diretoria de Políticas de Ações Afirmativas - Ministério da Igualdade Racial

MAGALI DANTAS - presença confirmada
Coordenadora-Geral de Capacitação de Altos-Executivos, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

LUCIMAR ROSA DIAS - presença confirmada
Diretora de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - MEC

SUELAINE CARNEIRO - presença confirmada
Diretora de Educação e Pesquisa de Geledés do Instituto da Mulher Negra

SRA NEON CUNHA - presença confirmada
Ativista independente

GIVÂNIA SILVA - presença confirmada
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas - CONAQ

AMARILIS COSTA - presença confirmada
Professora de Direito, Doutora em Direitos Humanos Pesquisadora do GEPPIS - EACH/USP

LIZIANE GUEDES DA SILVA - presença confirmada
Professora na UniRitter, psicóloga e doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Ato Comemorativo ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência
PROGRAMAÇÃO

DATA/HORA: 21/09/2023, das 9h às 13h
LOCAL: Salão Nobre - Câmara dos Deputados

CONVIDADOS:
- ADINILSON MARINS DOS SANTOS e ERIVALDO FERNANDES NETO, representantes da Federação Nacional das APAES - FENAPAES no Conade; (*)
- LUCIANA TRINDADE DE MACEDO, Secretária Nacional da Coordenação de Defesa dos Interesses das Pessoas com Deficiência do PSB; (*)
- CLEUNICE BOHN DE LIMA, Presidente da Federação Brasileira das Associações da Síndrome de Down. (*)
- ERICA CURADO, representando a Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas - Abraça, núcleo do DF. (*)
- MARIANA ROLLA, representando a Federação Nacional de Educação de Surdos - Feneis. (*)
- ARLINDO NOBRE SILVA, Diretor Jurídico, e AGNALDO QUINTINO DA SILVA, Diretor Financeiro da Associação Nacional dos Surdos Oralizados (Anaso). (*)
- ALBERTO PEREIRA, Presidente da Organização Nacional de Cegos do Brasil - ONCB. (*)
- CARLOS DE SOUZA MACIEL, Coordenador do Coletivo Nacional das Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores - CUT. (*)
- ALOISIO LIMA, Atleta Paralímpico Brasileiro; (*)
- CLÁUDIA WERNECK, Idealizadora e fundadora da ONG Escola de Gente - Comunicação em Inclusão. (*)
- CLARA MARINHO, Influencer digital. (*)
- PRISCILA SIQUEIRA, Fundadora do ValePCD. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(Requerimento nº 38/2023, de autoria dos deputados e das deputadas Deputados Erika Kokay, Márcio Jerry, Lindbergh Farias e Andreia Siqueira)

Marco Regulatório do Saneamento Básico
Iniciativa: Dep. Max Lemos (PDT/RJ)
Req. 26 e 38/2023

Convidados:

1) JAMACI AVELINO DO NASCIMENTO JUNIOR (Confirmado)
Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças/SNSA
Ministério das Cidades

2) FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA (Confirmado)
Diretor
Agência Nacional de Águas - ANA

3) MARCELO TRINDADE MITERHOF (Confirmado)
Economista da Diretoria de Infraestrutura e Mudança Climática
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

4) FELIPE RENE CARDOSO (Confirmado)
Gerente Executivo de Desenvolvimento de Parcerias e Serviços Especiais pra Governo
Caixa Econômica Federal - CEF

5) PEDRO DAMÁSIO COSTA NETO (Confirmado)
Presidente
Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT

6) FÁBIO GERI SMARÇARO (Confirmado)
Secretário de Saneamento
Federação Nacional dos Urbanitários - FNU/CUT

7) PERCY SOARES NETO (Confirmado)
Diretor executivo
Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - ABCON SINDCON


NÃO CONFIRMADOS:

1) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

2) Fundação João Pinheiro - FJP

Discussão e votação de propostas legislativas

Visita Técnia à barragem Doutor no Município de Antônio Pereira, em Ouro Preto, MG
Visita Técnica à barragem Doutor, no Distrito Antônio Pereira, em Ouro Preto, MG.

Coordenador: Deputado Padre João

(Requerimento 9/2023, do Dep. Padre João)

Oitiva de Wellington Macedo de Souza

Audiência Pública Interativa

O impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes.
(REQ 132/2023 CSAUDE, da deputada Rosângela Moro)

CONVIDADOS:

Maria Aparecida Cina da Silva
Chefe de Gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital
Ministério da Saúde

Thais Hagge
Vice-Presidente de Beleza e Bem-Estar da Unilever Brasil.

Joana de Vilhena Novaes
Psicóloga e Pesquisadora da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/Rio).

Bruno Ziller
Coordenador de Projetos do Instituto Cactus.

Lilian Miranda
Coordenadora de Voluntariado do Instituto Mãos Sem Fronteira

Banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil
Banimento da pesca e comercialização de nadadeiras de tubarão no Brasil

REQ nº 72/23, do Deputado Túlio Gadêlha, e REQ nº 92/2023 do Deputado José Priante

Convidados:

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva do Ministério da Pesca e Aquicultura

LEANDRO CORTESE ARANHA (presença confirmada - remota)
Analista Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

RODRIGO SILVA PINTO JORGE (presença confirmada)
Coordenador de Avaliação do Risco de Extinção de Espécies da Fauna do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio

RODRIGO BARRETO (presença confirmada)
Secretário da Sociedade Brasileira para o Estudo em Elasmobrânquios - SBEEL

RENATO AGOSTINHO DA SILVA (presença confirmada)
Diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior- DECEX/SECEX,

NATHALIE GIL (presença confirmada)
Presidente da Sea Shepherd Brasil

ANA PAULA VARGAS RODRIGUES (presença confirmada)
Advogada Senior da Avaaz

CADU VILLAÇA (presença confirmada - remota)
Presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - CONEPE

Política Nacional de Educação Especial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC)
ENICEIA GONÇALVES MENDES | Coordenadora-Geral de Estruturação do Sistema Educacional Inclusivo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação; (participação confirmada)
Representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania;
Representante do Ministério da Previdência Social;
Representante do Ministério de Desenvolvimento Social;
REGINALDO CÉLIO SOBRINHO | Diretor do Centro de Educação da Universidade Federal do Espírito Santo;
MARIANA ROSA | Fundadora do Instituto Cáue;
CINTHYA CAMPOS | Professora da Educação Básica no Espírito Santo, Membro da Coordenação do Fórum Permanente de Educação Inclusiva do ES; (participação confirmada)
LUCIANA VIEGAS | Fundadora do Vidas Negras com Deficiência Importam; (participação confirmada)
FLÁVIA ALBAINE | Defensora Pública, Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ANADEP; (participação confirmada)
ROSA DOS SANTOS | Representante da Associação de Mães Especiais e Amigos- AME de Santo Ângelo/RS; (participação confirmada)
JOSIANE FRANÇA SANTOS | representante da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência e Integrante do coletivo de pesquisa anticapacipista da UFRGS; (participação confirmada)
VITÓRIA BERNARDES | representante da Saúde da Pessoa com deficiência;



Requerimentos nºs 97 e 123/2023 - de autoria da Deputada Reginete Bispo e do Deputado Helder Salomão

Criação da Semana Nacional da Pesca Artesanal
Convidados:

1) JOCEMAR TOMASINO MENDONÇA, diretor do departamento de territórios pesqueiros e ordenamento do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (presença confirmada);

2) Representante da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA (não participará);

3) EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO, presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA (presença confirmada);

4) Representante do Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;

5) ANA ILDA NOGUEIRA PAVÃO, secretária nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP (participação virtual); e

6) LUIZ AMÉRICO PEREIRA, presidente da Comissão de Pesca Artesanal de Santa Catarina (presença confirmada).



(REQ 91/2023 CAPADR, do deputado Albuquerque - REPUBLICANOS/RR)

Tomada de depoimento
Tomada de Depoimento

Convocados:

JORGE DINIZ, Contador da 123 milhas - (REQ 183/23);

ADRIANO FROES, Gestor da One World Service LLC (OWS) - (REQ 177/23);

DAVID JESUS GIL FERNANDEZ, Diretor Executivo da Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda (REQ 163/23);

FERNANDO RONCHI, Ex-Diretor Presidente da Unimed Vitória (REQ 163/23);

CONRADO LOPES VILAÇA DE ABREU, Ex-Colaborador da empresa Maxmilhas - MM Turismo & Viagens (REQ 170/23);

THIAGO FARIAS DE ARAUJO SOUZA, Consultor da GAS; (REQ 132/23);

DIEGO AGUIAR, Influenciador digital (REQ 82/23); e

FERNANDO FERNANDES GOMES, operador da empresa MSK Operações e Investimentos (REQ 121/23).


(Requerimentos nºs 82 e 177/2023, do Dep. Ricardo Silva)
(Requerimento n° 121/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento nº 132/23, do Dep. Vinícius Gurgel)
(Requerimento nº 163/2023, do Dep. Alfredo Gaspar)
(Requerimento nº 170/2023, do Dep. Caio Vianna)
(Requerimento nº 183/2023, do Dep. Aureo Ribeiro)

Discussão e votação do relatório
Discussão e Votação do Relatório do Relator, Dep. Felipe Carreras.

APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO ESTUDO INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CÂMARA DOS DEPUTADOS
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS

57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
Reunião de Trabalho de 21 DE SETEMBRO DE 2023

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INCLUSÃO DIGITAL, AUTOMAÇÃO DO TRABALHO, EMPREGABILIDADE E PREVIDÊNCIA:
DESAFIOS E SOLUÇÕES

TEMA DA REUNIÃO: APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO ESTUDO
Local: CEDES -ANEXO 2 BTAQ SUBSOLO SALA 22
Data: 21/09/23 Horário: 10h00
P A U T A DA REUNIÃO

O estudo sobre Inteligência artificial, automação do trabalho, empregabilidade e previdência visa contribuir para a inclusão digital ao fornecer soluções e tecnologias criadas pela Inteligência Artificial (IA) que permitem que mais pessoas tenham acesso à internet e às ferramentas digitais. Os impactos da automação no mercado de trabalho devem ser considerados a fim de garantir que sejam implementadas políticas para requalificação e reorientação profissional, a fim de garantir a empregabilidade das pessoas afetadas pela automação. No caso da previdência, a IA pode ajudar na detecção de fraudes e na gestão dos fundos de previdência. Assim, é importante estudar e acompanhar os avanços tecnológicos e buscar políticas e estratégias que promovam uma transição justa e inclusiva, garantindo que todos possam se beneficiar das oportunidades oferecidas pela IA.

1Abertura dos trabalhos pelo relator do estudo
Deputado Hélio Lopes
2 Apresentação do cronograma de atividades do estudo;
Consultor Legislativo Ângelo Queiroz
Consultor Legislativo Guilherme Pinheiro
Consultor Legislativo Igor Lima
3 Diálogo entre o deputado relator Hélio Lopes e a equipe da consultoria legislativa
4 Aprovação das atividades do cronograma
5 Encerramento dos trabalhos

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública Interativa

Indicação de Autoridades

Reunião com a Sra. Gabriella Gambino, Subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida da Santa Sé
Reunião da comitiva da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a Sra. Gabriella Gambino, Subsecretária do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida da Santa Sé

Data: 21 de setembro de 2023
Horário: 12h
Local: Vaticano

Comitiva
Deputado Aliel Machado (PV-PR)
Deputado Castro Neto (PSD-PI)
Deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Deputada Simone Marquetto (MDB-SP)
Deputado Reimont (PT-RJ)
Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)

Debate sobre políticas públicas de atenção a complicações do Diabetes
Fórum Intercâmbio de conhecimento em complicações do Diabetes

Local: Auditório Freitas Nobre
Data: 21 de setembro de 2023
Horário: 14h

Mesa 2 - Acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das complicações:

1) PAULO HENRIQUE MORALES (Confirmado) - Diretor do Instituto da Visão;

2) ALÍPIO DE SOUSA NETO (Confirmado) - Vice-Presidente Regional da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo e Representante do CBO;

3) FAUSTO STAUFFER JUNQUEIRA DE SOUZA (Confirmado) - Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia do Distrito Federal;

4) MÁRIO ERNESTO RODRIGUES (Confirmado) - Nefrologista e Fundador da Clínica RenalCare;

5) ELIANA PIROLO (Confirmada) - Doutora em Ciências pelo Departamento de Ginecologia da Universidade Federal de São Paulo;

6) VANESSA PIROLO (Confirmada) - Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade


(REQ 14/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil; REQ 28/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil e REQ 36/2023 CIDOSO, do deputado Dr. Zacharias Calil).

Estágio de alunos do ensino fundamental
Requerimentos nºs. 44/2023, do Dep. Alexandre Lindenmeyer, 68/2023, do Deputado Prof. Paulo Fernando


TEMA

"Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. "

(Requerimentos nºs. 44/2023, do Dep. Alexandre Lindenmeyer, 68/2023, do Deputado Prof. Paulo Fernando)


TEMA

"Requer a realização de Audiência Pública destinada ao debate sobre o PL 5/2015 que "Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos. "

CONVIDADOS

LUÍSA CARVALHO RODRIGUES
Procuradora do Ministério Público do Trabalho - MPT.

LEANDRO CARVALHO
Auditor Fiscal do Trabalho e da Coordenação Nacional da Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)/MTE

PAULA PEREIRA
Auditora Fiscal do Trabalho

MARIA DE FÁTIMA PEREIRA ALBERTO
Professora Titular da Universidade Federal da Paraíba, Coordenadora do Núcleo de Pesquisas e Estudos sobre o Desenvolvimento
da Infância e Adolescência - NUPEDIA/UFPB

VALERIA NEPOMUCENO
Professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco, Líder do Grupo de Estudos, Pesquisas e Extensões no campo da Política da Criança e do Adolescente - GECRIA.

BOB EVERSON CARVALHO MACHADO
Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

Programa acesso à justiça - Defensoria pública em ação pela inclusão
EXPOSITORES:
1. Conselheiro MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, Conselho Nacional de Justiça; (*)
2. Defensor Público LUIS RENATO BRAGA ARÊAS PINHEIRO, Coordenador-Geral da Rede de Proteção da Pessoa com Deficiência das Instituições do Sistema de Justiça e Instituições Públicas do Estado de Minas Gerais; (*)
3. Defensora Pública FLÁVIA ALBAINE FARIAS DA COSTA, Presidenta da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; (*)
4. KLEIDSON OLIVEIRA BEZERRA; (*)
5. ANNA PAULA FEMINELLA, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; (*)
6. AMANDA CRISTINA RIBEIRO FERNANDES, Defensora Pública do Distrito Federal. (*)

LEGENDA:
( ) a confirmar
(*) presença confirmada
(**) não virá

(REQ. nº 44/2023-CPD, de autoria do Deputado Igor Timo)