Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 25, de 2015
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, a revitalização do Rio São Francisco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RMA 25/2015
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 26/03/2015
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 96- B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle selecione, como política pública a ser avaliada no âmbito do Poder Executivo, a revitalização do Rio São Francisco.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 30/06/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Senador Otto Alencar, sobre a política pública a ser avaliada, no âmbito do Senado Federal no exercício de 2015, do Programa de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/12/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Agendada para esta data reunião da CMA em que foi colocada em pauta a apreciação da Política Pública objeto deste RMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/12/2015
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 18, de 2015 (CMA)
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 92, de 2015, do Presidente da CMA, que encaminha o Relatório nº 18, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com rec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 14/04/2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/02/2016
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 913 de 2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntada cópia do Ofício 1598/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 105 a 136). ************* Retificado em 29/02/2016************* Juntada cóp... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 19/02/2016
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 912 de 2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntada cópia do Ofício 1598/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 137 a 141). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/02/2016
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 750 de 2015
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Juntada cópia do Ofício 1526/2015-SF, de 19.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha o Ofício nº 253, do Ministério da Integração Nacional, contendo informações solicitadas pela CMA (RQS 750/201... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
08/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 35-40 | Anunciado o recebimento do Memorando nº 92, de 2015, do Presidente da CMA, que encaminha o Relatório nº 18, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com recomendações e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 770, de 2015. O PLS ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II. f, do Regimento Interno do Senado Federal. A presente matéria vai à SGM para as providências necessárias ao cumprimento do Relatório. |
08/12/2015 | Publicado no DSF Páginas 3-97 | Anunciado o recebimento do Memorando nº 92, de 2015, do Presidente da CMA, que encaminha o Relatório nº 18, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com recomendações e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 770, de 2015. O PLS ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II. f, do Regimento Interno do Senado Federal. A presente matéria vai à SGM para as providências necessárias ao cumprimento do Relatório. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, EXECUTIVO, OBRA PUBLICA, PROGRAMA, PROJETO, INTEGRAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, RECUPERAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA.
- 01/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado
- 29/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1526/2015-SF, de 19.10.2015, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha o Ofício nº 253, do Ministério da Integração Nacional, contendo informações solicitadas pela CMA (RQS 750/2015) (fls. 142 a 145).
Encaminha-se a matéria novamente à COARQ, após anexação de Respostas a Requerimentos de Informação. - Anexo
- 19/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1598/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 137 a 141).
- Anexo
- 19/02/2016
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1598/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 105 a 136).
************* Retificado em 29/02/2016*************
Juntada cópia do Ofício 1593/2015-SF, de 29.10.2015, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fls. 105 a 136). - Anexo
- 19/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação da Comissão de Meio Ambiente para alterações.
- 17/02/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 17/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 16/02/2016
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado cópias dos Ofícios, SF Nº 1960/2015, encaminhado a Senhora Célia Maria Brandão, Diretora-Geral da AGB- Peixe Vivo, Nº 1961/2015, ao Exmo. Sr. Jaques Wagner, Ministro-Chefe da Casa Civil, Nº 1963/2015, a Exmª. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente, Nº 1964/2015, ao Exmo. Sr. Nelson Barbosa, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nº 1965/2015, ao Sr. Vicente Andreu Guilho, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, Nº 1966/2015, ao Sr. Cláudio Maretti, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Nº 1967/2015, Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba, Nº 1968/2015, ao Sr. Anivaldo de Miranda Pinto, Presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e MSG. SF Nº 240/2015, a Exmª. Sra. Presidente Dilma Rousseff, em razão das recomendações constantes as folhas 85 e 86 do Requerimento.
- 03/02/2016
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- À Assessoria Técnica.
- 03/02/2016
- MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Ação:
- Matéria encaminhada para correção de destinatário.
- 07/12/2015
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Memorando nº 92, de 2015, do Presidente da CMA, que encaminha o Relatório nº 18, de 2015, de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, com recomendações e apresentação do Projeto de Lei do Senado nº 770, de 2015.
O PLS ficará perante a Mesa, durante cinco dias úteis, para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II. f, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente matéria vai à SGM para as providências necessárias ao cumprimento do Relatório. - Publicado no DSF Páginas 3-97
- Publicado no DSF Páginas 35-40
- Relatório Legislativo
- 03/12/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do Relatório Final.
- 01/12/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA na 55ª reunião extraordinária de 01/12/2015, foi aprovado o relatório de avaliação da política pública de revitalização do Rio São Francisco, nos termos do art. 96-B, §3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
Juntado o relatório, lista de presença da reunião e o Memo nº 92/2015/CMA às fls. 20 a 93.
À SSCLSF.
- 01/12/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Agendada para esta data reunião da CMA em que foi colocada em pauta a apreciação da Política Pública objeto deste RMA.
- Relatório Legislativo
- 17/11/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a CMA na 53ª reunião extraordinária de 17/11/2015, foi realizada audiência pública para discutir a revitalização do Rio São Francisco, com participação do cantador Xangai e dos seguintes convidados: Jarbas Soaes Júnior, Procurador de Justiça e Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Minas Gerais - MPMG; Marley Caetano de Mendonça, Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Monitoramento das Águas do Instituto Mineiro de Gestão de Águas - IGAM (representante de: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)); Robson Rafael Andrade, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Jequitaí e Pacuí - CBH Jequitaí e Pacuí; Bruno Jardim, Diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA (representante de: Secretaria Estadual do Meio Ambiente da Bahia - Sema); Felipe Mendes de Oliveira, Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF; e Márcio Pedrosa, Engenheiro da Área Ambiental da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA.
- 11/08/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 31ª Reunião Extraordinária, de 11/08/2015, foram aprovados os Requerimentos nºs 61, 63, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71 de 2015 - os quais são anexados nesta data, às fls. 9 a 19.
- 30/06/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA na 26ª reunião extraordinária de 30/06/2015, foi aprovado o Plano de Trabalho apresentado pelo Senador Otto Alencar, sobre a política pública a ser avaliada, no âmbito do Senado Federal no exercício de 2015, do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica Rio São Francisco.
Juntado o Plano de Trabalho e folha de assinaturas (fls. 03 a 08). - Relatório Legislativo
- 15/05/2015
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
- 15/05/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Ao PLEG.
- 14/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, na 9ª Reunião Extraordinária, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
- 10/04/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/04/2015.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Deliberação da Matéria é adiada, devido ao cancelamento da Reunião.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/04/2015.
- 31/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação do requerimento é adiada.
- 26/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 31/03/2015.
- 26/03/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:48