Autoria: Senador Walter Pinheiro (PT/BA), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Blairo Maggi (PR/MT), Senador Dário Berger (PMDB/SC), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Medeiros (PPS/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Marcelo Crivella (PRB/RJ), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Valdir Raupp (PMDB/RO), Senador Vicentinho Alves (PR/TO) e outros

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Natureza: Desarquivamento de matéria


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
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Resultado apurado em 21/10/2017 às 05:00

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
31/03/2015
RQS 251/2015
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.
01/04/2015
Avulso inicial da matéria
Tramitação encerrada
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 27/08/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)