Ver também: PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO 337 de 2003


Autoria: Senador Walter Pinheiro, Senadora Ana Amélia, Senadora Ângela Portela, Senador Ataídes Oliveira, Senador Blairo Maggi, Senador Dário Berger, Senador Donizeti Nogueira, Senador Douglas Cintra, Senador Eduardo Amorim, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Flexa Ribeiro, Senador Garibaldi Alves Filho, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Humberto Costa, Senador João Capiberibe, Senador José Medeiros, Senador Lasier Martins, Senadora Lídice da Mata, Senador Marcelo Crivella, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Omar Aziz, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Romário, Senador Valdir Raupp, Senador Vicentinho Alves e outros

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Natureza: Desarquivamento de matéria


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: Propostas de Emenda à Constituição nºs 83, de 2003; 23, de 2005; 11, de 2009; Projetos de Lei da Câmara nºs 84, 85, 92, de 2008; 31, 99, 169, 297, de 2009 e 138, de 2010; Projetos de Lei do Senado nºs 337, de 2003; 355, de 2004; 284, de 2005; 54, 57 e 70, de 2006; 625, de 2007; 379, de 2008; 311 e 494, de 2009; e 315, de 2010.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 26/06/2017 às 09:18

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
31/03/2015 Requerimento RQS 251/2015
01/04/2015 Avulso inicial da matéria
Tramitação encerrada
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 27/08/2015 - Votação, em turno único (Aprovado.)