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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Júnior
- Parlamentar
- Antonio Carlos Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 13 e 14 de setembro de 2010 para participar, nas cidades do Rio de Janeiro e Salvador, das audiências públicas da Comissão Temporária destinada a examinar o Projeto de Lei do Senado nº 166, de 2010, que reforma o Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 01/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 06/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que o PLC nº 31 de 2007 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Sociais, por tratar de tema de seu interesse.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 341, de 2003-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 389, de 2003-Complementar
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 25/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 384, de 2008 e 63, de 2007, e o Projeto de Lei da Câmara nº 221, de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA) e outros.
- Data:
- 14/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao corpo diretivo e funcional da Fundação Orlando Gomes, pelo transcurso do centenário de nascimento do ilustre baiano, PROFESSOR ORLANDO GOMES, a ser comemorado neste sete de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 02/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, I, a; 216, I; e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES destinados ao financiamento, socorro e participação acionária em empresas.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 376, de 2009, ao Projeto de Lei da Câmara nº 109, de 2006, para que possam tramitar em conjunto.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania (cria o Fundo Nacional de proteção aos trabalhadores da Fumicultura - FNF).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 13/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos Anais VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao corpo diretivo e funcional das Obras Sociais Irmã Dulce pelo transcurso do cinquentenário de sua fundação e pelos noventa e cinco anos de nascimento de sua fundadora, Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Júnior (DEM/BA)
- Data:
- 26/05/2009
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