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Proposições do parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF PEC 27/2017
Ementa:
Altera a alínea “b” do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui art. 115 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para excluir a imunidade do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações interestaduais relativas à energia elétrica.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senador Acir Gurgacz, Senador Alvaro Dias, Senador Antonio Carlos Valadares, Senador Ataídes Oliveira, Senador Cidinho Santos, Senador Eduardo Amorim, Senadora Fátima Bezerra, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Ivo Cassol, Senador João Alberto Souza, Senador José Agripino, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senadora Lídice da Mata, Senadora Lúcia Vânia, Senadora Maria do Carmo Alves, Senador Otto Alencar, Senadora Regina Sousa, Senador Roberto Muniz, Senador Roberto Requião, Senador Roberto Rocha, Senador Ronaldo Caiado, Senador Tasso Jereissati, Senador Valdir Raupp, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Waldemir Moka, Senador Wellington Fagundes, Senador Wilder Morais
Data:
15/08/2017

Matéria:
SF PEC 89/2015
Ementa:
Altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada semanal de trabalho.
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Ângela Portela, Senador Benedito de Lira, Senador Davi Alcolumbre, Senador Delcídio do Amaral, Senador Donizeti Nogueira, Senador Elmano Férrer, Senadora Fátima Bezerra, Senador Fernando Bezerra Coelho, Senador Garibaldi Alves Filho, Senador Gladson Cameli, Senadora Gleisi Hoffmann, Senador Hélio José, Senador Humberto Costa, Senador Jorge Viana, Senador José Medeiros, Senador José Pimentel, Senador Lasier Martins, Senador Lindbergh Farias, Senador Otto Alencar, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe Rodrigues, Senadora Regina Sousa, Senador Reguffe, Senador Ricardo Ferraço, Senador Sérgio Petecão, Senadora Simone Tebet, Senadora Vanessa Grazziotin, Senador Vicentinho Alves, Senador Walter Pinheiro
Data:
02/07/2015

Matéria:
SF PLS 69/2017
Ementa:
Cria o vale-cultura do servidor público federal.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
28/03/2017

Matéria:
SF PLS 111/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 8.389, de 30 de dezembro de 1991, para dispor sobre a composição e o processo de escolha dos membros do Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
18/04/2017

Matéria:
SF PLS 166/2017
Ementa:
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para prever o acompanhamento presencial por membro do Ministério Público da execução de manutenção ou reintegração de posse, de despejo, ou de qualquer medida judicial que importe em remoção de famílias nos litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
30/05/2017

Matéria:
SF PLS 237/2016
Ementa:
Acrescenta o art. 207-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para caracterizar como crime a exploração do trabalho infantil.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
09/06/2016

Matéria:
SF PLS 375/2016
Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para inserir medicamentos de uso humano e suas embalagens no rol de produtos para os quais é obrigatória a implementação de sistema de logística reversa.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
06/10/2016

Matéria:
SF PLS 630/2015
Ementa:
Concede anistia a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS que participaram de movimento grevista dentro dos meses de junho e julho de 2009 e dá outras providências
Autor:
Senador Paulo Rocha, Senadora Fátima Bezerra
Data:
22/09/2015

Matéria:
SF RAS 102/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 103/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 104/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 105/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 106/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 107/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

Matéria:
SF RAS 108/2017
Ementa:
Destaque para votação em separado de Emenda.
Autor:
Senador Paulo Rocha
Data:
20/06/2017

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