Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Rocha
Matéria:
RDH 168/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições físicas e psicológicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva naquela sede.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
28/11/2018
Matéria:
RDH 167/2018
Ementa:
Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja instituída Comissão Temporária Externa, sem ônus, e composta por 12(doze) senadores, para verificar, in loco, as condições físicas e psicológicas em que se encontra o Exmº Ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba-PR.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
21/11/2018
Matéria:
RDH 97/2018
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater violações aos Direitos Territoriais dos povos das águas, com objetivo de apresentar um dossiê com casos emblemáticos de violações territoriais no Brasil; denunciar os conflitos nos territórios, dando visibilidade a realidade vivenciada pelas comunidades pesqueiras; construir estratégias de enfrentamento as violações ocorridas junto a comunidades tradicionais pesqueiras.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
23/05/2018
Matéria:
RDH 92/2018
Ementa:
Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8) na cidade do Rio de Janeiro, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições da unidade prisional.
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
Data:
15/05/2018
Matéria:
RDH 81/2018
Ementa:
“Requer, nos termos do regimento interno, como encaminhamento da Audiência Pública realizada no dia 25 de abril, sobre a Estrada de Ferro 170, mais conhecida como Ferrogrão, que a Comissão de Direitos Humanos oficie a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT a fim de que esta realize reunião com as comunidades indígenas e lideranças locais dos municípios de Trairão, Itaituba, Novo Progresso e Altamira, localizados no Distrito de Castelo dos Sonhos, Estado do Pará, para tratar do planejamento e implantação da Ferrogrão, com base no que determina a Convenção 169 da OIT”.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
08/05/2018
Matéria:
RDH 66/2018
Ementa:
"Requer, nos termos do inciso XIII, do artigo 90, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Diligência à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, com a presença de membros desta digna Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de verificar as condições de encarceramento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais presos naquela sede".
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
11/04/2018
Matéria:
RDH 56/2018
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, aditamento ao RDH 15/2018, para que a audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços e Infraestrutura para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada, bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação da população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta da ANTT.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
27/03/2018
Matéria:
RDH 15/2018
Ementa:
Requer nos termos regimentais a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater os impactos da construção da EF 170 (Ferrogrão) sobre o desenvolvimento regional e sobre a população afetada bem como debater a falta de mecanismos de consulta e participação a população dos municípios diretamente afetados no processo de consulta pública da ANTT.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
Data:
08/02/2018
Matéria:
RDH 160/2017
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, a fim de debater a Sugestão Legislativa de nº 47/2017, que solicita a revogação da Lei que institui Paulo Freire como patrono da educação brasileira, a Lei 12612.
Autor:
Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
Data:
08/11/2017
Matéria:
RDH 158/2017
Ementa:
Requer, nos termos do caput dos Art. 50 e 58, inciso 3º § 2º da Constituição Federal e do Art. 397 § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro de Estado do Trabalho, RONALDO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para prestar, pessoalmente, informações sobre a Portaria 1.129, de 2017, que “Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016”, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2017.
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
07/11/2017

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