Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Rocha
- Parlamentar
- Paulo Rocha
- Matéria:
- R.S 9/2015
- Ementa:
- Interposto, nos termos do disposto nos §§ 3º e 4º do art. 91 do RISF, no sentido de que o PLS 72/2014 seja apreciado pelo Plenário.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 28/10/2015
- Matéria:
- R.S 6/2015
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do RISF, que o PLS 554/2011 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) e outros.
- Data:
- 24/09/2015
- Matéria:
- R.S 4/2015
- Ementa:
- Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do RISF, a submissão do PLS nº 275, de 2014, ao Plenário desta Casa.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
- R.S 2/2015
- Ementa:
- Recorrem, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 651, de 2011 seja submetido ao Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
- RRA 31/2018
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para instrução do PLC nº 88, de 2014, que "Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC".
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/05/2018
- Matéria:
- RRA 21/2018
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2018, que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária de produtos agroindustriais artesanais.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2018
- Matéria:
- RRA 66/2015
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 64/2015, sejam incluídos os seguintes convidados: Sra. Lívia Tinoco – Representante Ministério Público Federal; Padre Isaias – Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá (SE); Sr. Marcos Bispo – Procurador-Regional do INCRA; Sra. Maria Izaltina Silva Santos - Representante da comunidade Quilombola Brejão dos Negros.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA) e outros.
- Data:
- 23/09/2015
- Matéria:
- RQS 2582/2020
- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao projeto de decreto legislativo registrado no SEDOL nº SF/20044.17181-37, de autoria do Senador Humberto Costa.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
- RQS 2549/2020
- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 2546/2020.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 23/10/2020
- Matéria:
- RQS 2546/2020
- Ementa:
- Convocação do Ministro da Saúde.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA)
- Data:
- 22/10/2020