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Proposições relatadas pelo parlamentar

Matérias encontradas

Matéria:
SF AMA 14/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 671/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, referente a embargos de declaração opostos pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, contra o Acórdão nº 306/2013 - TCU - Plenário.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/05/2013

Matéria:
SF AMA 19/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do Tribunal de Contas da União no Processo n° TC 014.293/2012-9, pertinente à solicitação do Congresso Nacional de realização de auditoria operacional para avaliar a aplicação e a fiscalização dos recursos da compensação ambiental, instituída pela Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/08/2013

Matéria:
SF AMA 2/2012
Ementa:
Copa do mundo de 2014. Acompanhamento da operação de crédito relativa ao projeto de reforma e adequação do Estádio do maracanã, a ser celebrada entre o BNDES e o Estado do Rio de Janeiro.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
23/02/2012

Matéria:
SF AVS 32/2014
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1200/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, com o objetivo de elaborar diagnóstico sobre a situação da estrutura de recursos humanos das áreas de TI das instituições públicas federais no âmbito dos três poderes da República (TC 023.414/2013-8).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
22/05/2014

Matéria:
SF AVS 12/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 495/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na 'Operação Sanguessuga' (TC 015.542/2011-5).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
20/03/2013

Matéria:
SF AVS 63/2013
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.303, de 2013, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria operacional, para avaliar a efetividade dos procedimentos de controle adotados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA - na emissão do Informe de Avaliação Toxicológica, autorizada pelo Acórdão nº 197/13 - TCU - Plenário, em atendimento à solicitação do Congresso Nacional (TC 011.726/2013-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/09/2013

Matéria:
SF AVS 105/2013
Ementa:
Encaminha cópia do acórdão n° 3237/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, referente a auditoria operacional para avaliar os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na fiscalização das concessões rodoviárias.
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/12/2013

Matéria:
SF AVS 18/2012
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 482, de 2012, bem como dos respectivos Relatórios e Voto que o fundamentam, referente à auditoria com enfoque na gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais (TC 022.631/2009-0).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
27/03/2012

Matéria:
SF AVS 76/2011
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 2.261, de 2011 - TCU - Plenário, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de analisar a governança das agências reguladoras federais de infraestrutura (TC 012.693/2009-9).
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
13/09/2011

Matéria:
SF AVS 138/2000
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 570, de 2000, bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam sobre auditoria realizada em diversos órgãos relativo ao Projeto de Reforço à Reorganização do Sistema Único de Saúde - REFORSUS, no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica TCU/Reino Unido. (TC - 013.790/97-8).
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
03/08/2000

Matéria:
CN MCN 2/2016
Ementa:
Encaminha, em cumprimento à Lei nº 13.242, art. 55, § 5º, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias de fevereiro de 2016 - Extemporâneo.
Autor:
Presidência da República
Data:
01/03/2016

Matéria:
CN MPV 638/2014
Ementa:
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores - Inovar-Auto.
Autor:
Presidência da República
Data:
20/01/2014

Matéria:
CN MPV 594/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, quanto à autorização para concessão de subvenção econômica em operações de financiamento destinadas a aquisição e produção de bens de capital e a inovação tecnológica; altera a Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, quanto à concessão de subvenção econômica em operações destinadas a financiamentos a diferentes setores da economia; altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, quanto à concessão de subvenção econômica em financiamentos destinados a beneficiários localizados em Municípios atingidos por desastres naturais; e altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza a concessão de subvenção econômica às instituições financeiras oficiais federais nas operações de crédito para investimentos no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
Autor:
Presidência da República
Data:
07/12/2012

Matéria:
CN MPV 600/2012
Ementa:
Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011; a Medida Provisória nº 581, de 20 de setembro de 2012, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO; constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal; altera as Leis no 12.462, de 4 de agosto de 2011, e nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992; altera a Medida Provisória nº 12.096, de 24 de novembro de 2009; altera a Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012; e dá outras providências.
Autor:
Presidência da República
Data:
28/12/2012

Matéria:
SF MSF 45/2014
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 51 da Lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 2º bimestre de 2014.
Autor:
Presidência da República
Data:
23/05/2014

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