Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO A SER PAGA PELAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICIPIOS EM QUE EXERÇAM A ATIVIDADE DE LAVRA DE MINERIOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 19/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL A COMUNICAREM, POR OFICIO, TODO REGISTRO DE NASCIMENTO AO POSTO DE SAUDE DA COMARCA CORRESPONDENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/09/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ASSEGURA, A COOPERATIVAS DE PRODUTORES RURAIS, PRIORIDADE NA APLICAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS FISCAIS PARA IMPLANTAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL), A FIM DE COMPATIBILIZAR COM O ARTIGO QUINTO, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NECROPSIA COMO METODO DE DIAGNOSTICO MEDICO E DE INVESTIGAÇÃO MEDICO-LEGAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 12/11/1990
- Matéria:
-
- Ementa:
- FIXA PROPOSTA DE MAIOR ATENDIMENTO DEVIDAMENTE QUANTIFICADA EM PERCENTUAL DE TEMPO DE PROGRAMAÇÃO DIARIA DE TELERADIODIFUSÃO PARA TEMAS, AUTORES E INTERPRETES NACIONAIS, REGIONAIS E LOCAIS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DAS OBRAS COMPLETAS DE TOBIAS BARRETO PELO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/06/1989
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS BALANÇOS CONTABEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 23/04/1991
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS DE LUTAS E DISCIPLINA SUA PRATICA EM CLUBES, ACADEMIAS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/12/1988
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 408 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/05/1991
Fazer nova pesquisa ›