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Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Francisco Rollemberg
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Francisco Rollemberg
Encontradas 149 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES PENAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE AS PESQUISAS ESTATISTICAS, DE OPINIÃO PUBLICA, MERCADOLOGICAS E ASSEMELHADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 26/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS E REQUISITOS PARA A PESQUISA MEDICA EM SERES HUMANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 17/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA OS CARTORIOS DE REGISTRO CIVIL A COMUNICAREM, POR OFICIO, TODO REGISTRO DE NASCIMENTO AO POSTO DE SAUDE DA COMARCA CORRESPONDENTE.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 02/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE A DIVULGAÇÃO DE BENS, PRODUTOS E SERVIÇOS NÃO COMERCIALIZAVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 16/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ENTREGA DO BEM E SOBRE A ABERTURA DE NOVOS GRUPOS DE CONSORCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 11/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE O ABATIMENTO DAS DESPESAS DE CRECHES PARA FINS DE APURAÇÃO DA RENDA LIQUIDA SUJEITA AO IMPOSTO SOBRE A RENDA PROGRESSIVO.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 14/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTRATO DE FRANQUIA EMPRESARIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 07/08/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984 (LEI DE EXECUÇÃO PENAL), A FIM DE COMPATIBILIZAR COM O ARTIGO QUINTO, INCISO L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE SALDOS DAS CONTAS DO FGTS.
- Autor:
- Senador Francisco Rollemberg (/SE)
- Data:
- 29/10/1990
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