Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Suplicy
- Parlamentar
- Eduardo Suplicy
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Cadastro de Proteção ao Credor de Obrigações Alimentares (CPCOA) e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 29/10/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 74 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA INCLUIR NA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI O JULGAMENTO DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, A SEGURIDADE SOCIAL E A ORDEM TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 21/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA A CONTRATAÇÃO POR ENTES PUBLICOS DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 11/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a construção de usinas nucleoelétricas no Brasil.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 11/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA, NA FORMA DE PLEBISCITO, ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE RENDA MINIMA A TODOS OS BRASILEIROS.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
- Data:
- 02/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 206 da Constituição Federal, para dispor sobre a obrigatoriedade de retribuição individual, mediante prestação de serviço à comunidade ou contribuição financeira, por parte dos egressos de instituições de educação superior pública ou dos que tiveram seus estudos em instituição privada custeados pelo Estado.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 29/10/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 62 da Constituição Federal para estabelecer a apreciação das medidas provisórias em sessão conjunta do Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 135-A à Constituição Federal, para vedar o exercício da advocacia privada pelos advogados públicos.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Art. 73 da Constituição Federal para estabelecer que a investidura no cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União somente dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
Fazer nova pesquisa ›