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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
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- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Marinho
- Parlamentar
- Gilberto Marinho
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o parágrafo 1 do artigo 191 da Constituição.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
- Data:
- 14/06/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- Outorga o título de Conselheiro da República aos Ex-Presidentes da República, assegurando-lhes prerrogativas e vantagens dos Senadores.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/) e outros.
- Data:
- 21/11/1958
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS DECRETOS 942A, DE 31 DE OUTUBRO DE 1890, E 22414, DE 22414, DE 30 DE JANEIRO DE 1953.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 14/12/1960
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, NO ESTRANGEIRO, DE AUTOMOVEIS DE PASSAGEIROS PARA REVENDA ENTRE MOTORISTAS PROFISSIONAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A INCIDENCIA DA PROIBIÇÃO CONTIDA NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 15, DA LEI 4345, DE 26 DE JUNHO DE 1964.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 08/09/1966
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre ingresso no Montepio Militar de funcionário aposentado da extinta Secretaria de Estado da Guerra.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 12/08/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS ATUAIS ADJUNTOS E CATEDRATICOS EM CARATER PROVISORIO DO MAGISTERIO DO EXERCITO COM MAIS DE 02 (DOIS) ANOS DE EXERCICIO DAS FUNÇÕES, A RECONDUÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ONDE LECIONAVAM, PREVISTA NO DECRETO 37999, DE 04 DE OUTUBRO DE 1955, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 04/04/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- Aplica aos atuais substitutos de promotor militar, com mais de cinco anos efetivo exercício o disposto na Lei 2.284, de 9 agosto de 1954.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 29/10/1957
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA PARA TODOS OS EFEITOS DE MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR, AS FUNÇÕES DOS INSPETORES DE ENSINO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 13/08/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ART. PRIMEIRO DA LEI 3529, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1959.
- Autor:
- Senador Gilberto Marinho (/)
- Data:
- 11/07/1963
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