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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETARIA NAS CADERNETAS DE POUPANÇA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 14/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INTERPRETA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ART. 258 DO CODIGO CIVIL (REGIME DE COMUNHÃO DE BENS).
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO AOS ASSALARIADOS DE BAIXA RENDA, APOSENTADOS E ESTUDANTES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/04/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS ARTS. 82 E 104 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944, QUE REFORMA A LEI DE ACIDENTES DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- PROIBE O ESTABELECIMENTO DE IDADE MINIMA PARA A CONCESSÃO DE BENEFICIOS POR PARTE DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 17/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 26/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A FORMA DE QUITAÇÃO DOS EMPREGADOS DISPENSADOS COM INDENIZAÇÃO DOS EMPREGADORES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 24/09/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 180 DO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 31/05/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA MEDIDAS DE ESTIMULOS A EDUCAÇÃO, A CULTURA E A PESQUISA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 23/08/1968
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DESPACHANTES, JUNTO AS COLETORIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 22/10/1963
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