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Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Vasconcelos Torres
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Vasconcelos Torres
Encontradas 532 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AS CASAS DE DIVERSÕES PUBLICAS OS DISPOSITIVOS DO CAPITULO V - SEÇÕES I, II E III DA CLT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 30/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA OS ARTS. 82 E 104 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944, QUE REFORMA A LEI DE ACIDENTES DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 07/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DE CONTAS PARA AS EMPRESAS INDUSTRIAIS QUE TEM POR OBJETO A FABRICAÇÃO DE AUTO-PEÇAS E FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE VEICULOS AUTOMOVEIS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 08/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO AOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA ESTABELECE QUE O BENEFICIO-APOSENTADORIA QUE NÃO SEJA INFERIOR AO SALARIO MINIMO VIGENTE NA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 18/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA ENQUADRAMENTO DOS DESENHISTAS, CARTOGRAFOS E FUNÇÕES CORRELATAS DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 21/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O SALARIO DOS TRABALHADORES QUE SERVEM EM LOCAIS INSALUBRES.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 25/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO A TODOS OS TRABALHADORES MARITIMOS QUE EXECUTAM TRABALHO COM RISCO DE VIDA A SAUDE.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 27/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUSICAS POPULARES BRASILEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 29/11/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AO FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL E AUTARQUICO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O DIREITO DE COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO RELATIVO AS CONTRIBUIÇÕES PARA QUAISQUER INSTITUTOS E CAIXAS DE PREVIDENCIA.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 03/12/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA CLT, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO.
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 09/12/1963
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