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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
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- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita prorrogação por mais um ano do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Reforma do Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa o padrão mínimo dos vencimentos de funcionalismo civil da União e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece bases para a revisão dos vencimentos dos militares.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a ação do Ministério Público na fiscalização da observância dos parágrafos vinte, vinte e dois, vinte e três, vinte e cinco e trinta e dois do artigo cento e quarenta e um da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 31/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção na ata dos trabalhos de hoje de voto de pesar pelo falecimento do Doutor Trigo de Loureiro.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/01/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Congresso da nota oficial, distribuida à Imprensa pelo Senhor Ministro da Fazenda, fixando a posição do Governo Brasileiro diante da campanha que se vem processando nos Estados Unidos contra a elevação, ali, do preço do café.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 05/02/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, informações referentes à Colônia Agrícola Nacional de Dourados.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 08/03/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita seja inserto em ata um voto de profundo pesar pelo falecimento do Doutor Argemiro Fialho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 19/04/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Lei 2550 de vinte e cinco de julho de 1955.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/12/1955
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