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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações do Poder Executivo sobre o pagamento aos dirigentes da Estrada de Ferro Leopoldina, no estrangeiro, na importância de Cr$ 11.047.930,68, de materiais adquiridos para melhoramentos das linhas, instalações e material rodante dessa ferrovia no Brasil, antes da sua encampação.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 18/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando envie o Senhor Ministro da Viação cópia integral, como complemento de informações anteriormente enviadas, do Parecer do consultor jurídico daquele Ministério, referente ao pagamento de Cr$ 11.047.930,68, em consequência da encampação da Leopoldina.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 14/11/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- SUGERINDO QUE O SENADO EM ENTENDIMENTO COM A CAMARA, DEVE MANTER A NUMERAÇÃO DOS PROJETOS RECEBIDOS NA CASA DE ORIGEM, MESMO QUE A ELA RETORNEM.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 15/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a expedição de títulos aos servidores interinos e a apostila das nomeações dos extranumerários da União beneficiados pelo artigo vinte e três do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a execução do artigo quarto do Decreto lei número 4.841, de 17 de outubro de 1952.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/02/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Decreto lei número 9760, de 05/09/19464, que dispõe sobre os imóveis da União.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral Lei 1164, de 24/06/1950.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Banco de Crédito da Amazonia, sobre qual o lucro auferido pelo referido Banco nos anos de 1946 a 1951, nas operações de compra e venda de borracha.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 16/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre qual o número real de menores internados pelo Serviço de Assistência aos Menores, nos Patronatos Agrícolas Lindolfo Coimbra, de Muzambinho e Campos Sales.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 02/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Conselho Nacional de Petróleo, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, o teor dos contratos existentes para a exploração de refinarias de pretróleo no Pais, e outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/12/1952
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