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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações diversas ao Conselho Nacional de Imigração e Colonização referentes à Conferência Brasileira de Imigração e Colonização realizada em Goiânia, Estado de Goiás.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 24/06/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja convocado o Senhor Ministro das Relações Exteriores a comparecer ao Senado Federal, a fim de que preste informações sobre matérias constantes de diversos artigos do Projeto de Lei da Câmara 39 de 1949.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 04/08/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Chefe do Poder Executivo informações sobre a demissão de Manuel Dias de Pinho.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 27/09/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações do Chefe do Poder Executivo a respeito de transações efetuadas com as Fazendas Arapuá, Descalvados e Alegre, incorporadas ao Patrimônio Nacional, e sitas no Estado de Mato Grosso.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 06/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer informações do Chefe do Poder Executivo sobre os oficiais da ativa do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que se encontram afastados das respectivas funções.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 09/12/1949
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece normas para a execução do disposto no artigo 22 do Decreto-lei 9669, de 29 de agosto de 1946.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/01/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Fixa nova data para o Recenseamento Geral do Brasil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 14/02/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Estende aos militares que participaram de operações de guerra, as vantagens da Lei 616 de 1949.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 11/07/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Eleva o número de coronéis no Quadro de Oficiais Médicos da Aeronáutica.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 21/11/1950
- Matéria:
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- Ementa:
- Põe em execução provisória o disposto na alínea IV do artigo 157 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 25/11/1950
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