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Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Villas Boas
- Parlamentar
- João Villas Boas
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidas informações ao Poder Executivo sobre a legislação da Marinha Mercante.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 01/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando nomeação de uma Comissão mista composta de cinco Senadores e cinco Deputados, para estudar e sugerir a extinção ou reorganização dos Conselhos, Departamentos e demais órgãos da administração, que se tornaram desnecessários ou exigentes de remodelação em conseqüência do término da guerra, da instalação do Congresso e da promulgação da Constituição.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/12/1947
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a suspensão e a apreensão de jornais e de outros periódicos.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/01/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula o aproveitamento do militar em cargo público.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 12/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova organização e amplia a competência do Conselho Penitenciário.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 10/05/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando informações diversas sobre a exportação de carne, com a violação do Decreto-lei 9116 de 1946, e se foram punidos os responsáveis.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/) e outros.
- Data:
- 23/03/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando diversas informações sobre o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 26/04/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam pedidas ao Chefe do Poder Executivo as informações sobre o inteiro teor do contrato e do pedido de proposta de empréstimo feito à Caixa Econômica de São Paulo à Indústria de Linho Dalvy S.A e do documento em virtude do qual o Banco Mercantil S.A afiançou aquele empréstimo.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 28/06/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita nomeação de uma Comissão Mista de cinco Senadores e cinco Deputados, para elaborar um Projeto de revisão do Código do Processo Civil.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 30/07/1948
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Poder Executivo informações referentes à situação de funcionário do Corpo Diplomático.
- Autor:
- Senador João Villas Boas (/)
- Data:
- 24/08/1948
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