Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Emília Fernandes
- Parlamentar
- Emília Fernandes
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE MECANISMOS PARA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DE TRANSITO NAS MODALIDADES DE PROPAGANDA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 17/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR, EM NIVEL NACIONAL, NUMERO TELEFONICO DESTINADO A ATENDER DENUNCIAS DE VIOLENCIA CONTRA
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 21/05/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 4º E 11 DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, VISANDO RESERVAR RECURSOS PARA FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS EM BENEFICIO DA MULHER CHEFE DE FAMILIA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 16/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 473, DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE 'DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 30/06/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE PRONTUARIOS MEDICOS E SEU ACESSO POR PACIENTES.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9294, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RESTRIÇÕES AO USO E A PROPAGANDA DE PRODUTOS FUMIGEROS, BEBIDAS ALCOOLICAS, MEDICAMENTOS E TERAPIAS E DEFENSIVOS AGRICOLAS, NOS TERMOS DO PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 13/08/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A LEI 9691, DE 22 DE JULHO DE 1998, QUE 'ALTERA A TABELA DE VALORES DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO POR ESTAÇÃO, OBJETO DO ANEXO III DA LEI 9472, DE 16 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE UM ORGÃO REGULADOR E OUTROS ASPECTOS INSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 8, DE 1995', E DISPÕE SOBRE AS TAXAS DE FISCALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO E DE FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO DE SONS E IMAGENS EDUCATIVA.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 14/10/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE GARANTIAS DE DIVIDAS TRABALHISTAS.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PTB/RS)
- Data:
- 24/07/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades de propaganda que especifica em caráter suplementar as campanhas previstas nos artigos 75 e 77 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
- Autor:
- Senadora Emília Fernandes (PDT/RS)
- Data:
- 27/04/1999
Fazer nova pesquisa ›