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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE PROCESSO ESPECIAL PARA OS CRIMES COMETIDOS POR FUNCIONARIOS POLICIAIS.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula disposições do artigo 48 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os parágrafos segundo e terceiro do artigo 161 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Indica que seja ouvida a Comissão Diretora do Senado Federal sobre o critério adotado para a venda dos automóveis usados pertecentes ao patrimônio da casa.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/07/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita parecer no sentido de saber se os Senadores e Deputados que aceitarem a função de secretário-geral da Prefeitura do DF, perdem o mandato.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/04/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro da Fazenda com fundamento em que dispositivos legais voltou a funcionamento a inspetoria geral dos bancos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/08/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Aeronáutica sobre pagameto das etapas tríplices aos militares das Diretorias, Estações de Rádio dos Quarteis Generias das Zonas Aéreas e Serviços de Rotas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 30/11/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre quais os termos do relatório da Comissão encarregada de examinar o processo de concorrência pública para o desmonte do morro de Santo Antônio.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/08/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção nos Anais do Senado, do discurso pronunciado pelo Presidente Getulio Vargas na sessão de instalação da Oitava Assembléia da Comissão Interamericana de Mulheres, levada a efeito nesta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se estão em poder do Instituto Nacional do Livro os originais do Dicionário Enciclopédico em dez volumes do Doutor Alarico da Silveira.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/07/1952
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