Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
-
- Ementa:
- Admitindo no quadro da Portaria como serventes, classe G, excedentes, os dois atuais servidores contratados respectivamente, para os serviços de limpeza do Edifício e como mensageiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/10/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre as delegações do Senado Federal, enviadas ao estrangeiro, apresentada pelo Senador Mozart Lago.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita se manifeste a Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a extensão das imunidades parlamentares aos presidentes dos diretorios nacionais dos partidos políticos devidamente registrados.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/04/1951
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre se a Prefeitura do Distrito Federal já entrou na posse das terras que constituem o imóvel denominado Fazenda dos Coqueiros, situado na estação do Santíssimo, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/03/1953
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações sobre se é certo que a Lei 1982, de 11 de novembro de 1953, revigorou para todos os efeitos os Decretos de 19 de março de 1937.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre a relação das Funções Gratificadas dos Institutos de Aposentadoria e Pensões.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/11/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/08/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita ao Senhor Presidente da República, informações sobre afastamento do cargo de funcionários candidatos a outro cargo eletivo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/07/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre revisão determinada pelo Senhor Presidente da República no decreto que institui os novos salários mínimos.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/07/1954
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita sejam transcritas nos Anais do Senado as conclusões do Segundo Congresso Latino Americano de Sociologia, recentemente realizado nesta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/08/1953
Fazer nova pesquisa ›