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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, por intermédio do Senhor Chefe de Policia, regular os exames psicotécnicos a que estão submetidos os chauffeurs desta cidade.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 31/03/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja designada uma Comissão Especial para propor à Casa, o mais brevemente possível, a reforma do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Poder Executivo, sobre se foi baixada portaria ao Ministério das Relações Exteriores e ao Banco do Brasil, proibindo a admissão de mulheres nos referidos órgãos da atividade nacional.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/01/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita sejam transcritas nos Anais do Senado as conclusões do Segundo Congresso Latino Americano de Sociologia, recentemente realizado nesta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 24/08/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre se o Ministério tem recebido das autoridades consulares algum pedido de providências contra infrações de leis e regulamentos verificadas nas fronteiras do Chuí.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre qual o destino final do inquérito na agência dos Correios do distrito de Copacabana, para apurar desacato sofrido por representante da Nação por parte do respectivo agente.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 07/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Prefeito do Distrito Federal sobre se a Prefeitura do Distrito Federal já entrou na posse das terras que constituem o imóvel denominado Fazenda dos Coqueiros, situado na estação do Santíssimo, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/03/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Senhor Ministro da Guerra informações sobre se é certo que a Lei 1982, de 11 de novembro de 1953, revigorou para todos os efeitos os Decretos de 19 de março de 1937.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a fiscalização de condenados pela justiça.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/12/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço dos trabalhadores na movimentação de mercadorias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 04/07/1951
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