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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ART 358 DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916, CODIGO CIVIL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CARTÃO DE IDENTIDADE PARA OS PROFESSORES REGISTRADOS NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/09/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL A CATEGORIA PROFISSIONAL DE FARMACEUTICO NO SERVIÇO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ANTIPOLUIÇÃO EM VEICULOS AUTOMOTORES DE USO URBANO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE PEDAGIO, PARA OS TAXIS E TRANSPORTE DE CARGAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE ANISTIA NO PAGAMENTO DA CORREÇÃO MONETARIA AOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO NOVAS EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS NO RECIBO DE PAGAMENTO DE SALARIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÕES DE PROPRIETARIOS DE IMOVEIS NÃO EDIFICADOS NO DISTRITO FEDERAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/06/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ITEM XII DO ART. SEXTO DA LEI 7713, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS PROVENTOS E PENSÕES DECORRENTES DE REFORMA OU FALECIMENTO DE EX-COMBATENTE.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DA INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA OS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/03/1991
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