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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ELEVA O VALOR DO SALARIO-FAMILIA DO TRABALHADOR E A TAXA PARA O SEU CUSTEIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A EXTENSÃO, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, DA GRATIFICAÇÃO DO DECRETO-LEI 1714, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1979.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS PEQUENOS E MEDIOS PROPRIETARIOS RURAIS OS INCENTIVOS JA DEFERIDOS A MOTORISTAS DE TAXI PARA AQUISIÇÃO DE CARROS A ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP, PARA O FIM DE PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA INDIVIDUAL NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CONFERE AOS VENDEDORES AUTONOMOS O DIREITO AO DECIMO TERCEIRO SALARIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CONTROLADOR DE TRAFEGO AEREO, DISCIPLINA SUA HABILITAÇÃO COMO CONTROLADOR DESSA FUNÇÃO, REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 08/11/1977
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