Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DE MAQUINAS AUTOMATICAS PARA SAQUE DE DINHEIRO, APOS AS 18 (DEZOITO) HORAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 01/10/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE 'SOMMELIER' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 04/06/1997
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM NOS DISSIDIOS INDIVIDUAIS DE NATUREZA TRABALHISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE DIREITOS PREVISTOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 31/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS LEGAIS QUE REGULAM O EXERCICIO DE DIVERSAS PROFISSÕES.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 09/10/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DETERMINANDO A APROVAÇÃO PREVIA DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 20/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- EXTINGUE O CONSELHO MONETARIO NACIONAL, DEFINE AS CONDIÇÕES PARA A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, FIXA OS REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE SEUS CARGOS DE DIREÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/10/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- VEDA AS OPERAÇÕES DE EMISSÃO E VENDA A TERMO DE LETRAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTADUAIS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'A' DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2120, DE 14 DE MAIO DE 1984.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS SALDOS DAS RESERVAS CAMBIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 29/06/1994
Fazer nova pesquisa ›