Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Guilherme Palmeira
Parlamentar
Guilherme Palmeira
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL) e outros.
Data:
02/07/1997
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 1971, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 16, DE 1973, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
07/05/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 1943.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
05/06/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
06/08/1985
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
02/10/1985
Matéria:
Ementa:
CRIA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., O FUNDO DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL NO NORDESTE - FINAR, DEFINE REGRAS PARA SUA UTILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
30/06/1992
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
28/04/1995
Matéria:
Ementa:
INSTITUI EM CARATER PERMANENTE, A HORA BRASILEIRA DE VERÃO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
24/10/1995
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE RURAL - PRONAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
10/07/1996
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A CANDIDATURA A REELEIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GOVERNADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, PREFEITOS MUNICIPAIS E DOS RESPECTIVOS VICES, DISPÕE SOBRE SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Guilherme Palmeira (PFL/AL)
Data:
08/04/1997

Fazer nova pesquisa ›