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Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
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- Proposições do(a) parlamentar Leonel Pavan
- Parlamentar
- Leonel Pavan
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a legalização da prática de jogos de azar em cassinos e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 02/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal e ao pescador profissional, na condição de empregado, por ocasião do período do defeso, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 27/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso à Cidade de Balneário Camboriú, como patrocinadora pelo "Mundialito de Fast Triathlon Feminino" e à rede Globo de Televisão, realizadora do evento, disputado no dia 29 de janeiro de 2006.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 31/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso em homenagem ao Município de Ibiam em Santa Catarina, pela passagem de seus 10 anos de emancipação Política.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 14/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para desempenhar missão no "PARCUM" - Parlamento Cultural do Mercosul, em Assunção no Paraguai, nos dias 25 a 27 de abril de 2004, quando estará ausente do País.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 20/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências às famílias através do clube de handebol de Chapecó, pelo falecimento dos membros da equipe de Handebol do Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, MARCEZAM ELIZANDRO GEREMIAS, ALEXANDRE DE SOUZA, JOEL FARIAS E CLÁUDIO OLIVEIRA BRITO.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 17/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado voto de aplauso em homenagem ao Dr. Celso Luiz Empinotti, professor titular da cadeira de cirurgia da Universidade Federal de Santa Catarina, único médico brasileiro convidado a participar do 7º CONGRESSO NACIONAL DE LA SOCIEDAD ESPANOLA DE CIRUGÍA DE LA OBESIDAD (SECO), que acontecerá em Valladolid - espanha, de 20 a 22 de outubro de 2004.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 13, combinado com o artigo 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2003, para integrar Grupo Parlamentar Brasil-Coréia, em viagem de interesse parlamentar à China e a Coréia, para participar da Terceira WTA Technomart.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações sobre assentamento de famílias até o presente momento, discriminando, localização geográfica (estado/município), tamanho médio dos lotes, infra-estrutura fornecida e política de assistência e apoio disponibilizadas.
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro dos Transportes sobre a ampliação da capacidade operacionlal da Rodovia Br-101, no trecho compreendido entre a localidade de Palhoça (SC) e Osório (RS).
- Autor:
- Senador Leonel Pavan (PSDB/SC)
- Data:
- 23/02/2005
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