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Proposições do(a) parlamentar José Agripino
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- Proposições do(a) parlamentar José Agripino
- Parlamentar
- José Agripino
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia - SisTENET, seu regime tributário diferenciado e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973 (Estatuto do índio).
- Autor:
- Senadora Kátia Abreu (PSD/TO) e outros.
- Data:
- 02/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a produção e disponibilização de estatísticas oficiais.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 5º, e acrescenta parágrafos ao artigo 39 da Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 31/05/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede anistia a policiais militares da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 20/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, e dá outras providências, para determinar que o FUNPEN seja gerido por um conselho gestor e que seus recursos possam ser aplicados, sem objeto de contingenciamento, em ações de combate a situações de calamidade por grave perturbação da ordem social.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 10/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 08/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui o ensino obrigatório de Geriatria, nos cursos de Medicina, com carga horária não inferior a 120 horas.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 01/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção de impostos e contribuições incidentes na importação e na aquisição, no mercado interno, de equipamentos e materiais destinados ao exercício da profissão de fotógrafo.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 16/06/2011
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