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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 11 ao PLC 186/2015.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 300, II, do RISF, que a votação do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015) seja feita artigo por artigo.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do RISF, votação nominal para o PLV nº 4/2015.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 27/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/02/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, com a presença dos seguintes convidados: Joaquim de Souza Leão; Nivea Cristina Ribeiro de Paula; Simone Matheus Pongitore; Sophia R. M. Baptista de Oliveira; Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo nº 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n° 71/2015-CRA, para que seja incluído o nome do Deputado Luiz Garibalde de Mendonça (PMDB-SE).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede remissão e anistia totais para os produtores rurais pessoas físicas em relação às contribuições sobre a comercialização da produção rural, inclusive juros de mora, multas de mora e de ofício.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 02/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para estabelecer a aplicação do teto remuneratório a cada cargo público separadamente, no caso de acumulação lícita.
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 08/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o PLS n.º 326, de 2016, de autoria do Senador Dario Berger, que institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária, com a presença dos seguintes convidados: 1. Luis Rangel, Secretário de Defesa Agropecuário do Ministério da agricultura, Pecuária e Abastecimento; 2. Representante da Frente Parlamentar da Agropecuária; 3. Maurício Rodrigues Porto, Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA); 4. Inácio Afonso Kroetz, Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Paraná; 5. Gabriel Amorim, Presidente da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária - ANTEFFA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 17/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 12/04/2017
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