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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao RMA nº 43, de 2015, indica para participar da referida audiência pública o Sr. Pedro Abramovay, Diretor para a América Latina da Open Society Foundations (OSF).
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, incisos II e V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal – CMA, destinada a debater o direito do consumidor nos planos de saúde nos aspectos relacionados: a negativa de procedimento, reajustes de planos por faixa etária, fórmula de cálculo de reajuste e dos falsos coletivos, com a presença dos seguintes convidados: Joana Cruz, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça; José Carlos de Souza Abrahão, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar; Marcio Serôa de Araújo Coriolano, Presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e José Abelardo Garcia de Meneses, Presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 49, X, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II, IX e X, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para tratar do comprometimento do planejamento estratégico do setor elétrico, envolvendo questões fundiárias e socioambientais, da continuidade da prestação do serviço público de energia e da modicidade tarifária, com os seguintes convidados: - Representante do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico do Ministério de Minas e Energia - Representante da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Representante da Agência Nacional de Energia Elétrica - Representante da Secretaria de Fiscalização de Obras e Energia e Aeroportos – Secobenergia - Representante da Associação Brasileira de Transmissão de Energia Elétrica – ABRATE
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, que seja convidado o sr. EUGÊNIO ARAGÃO, Ministro de Estado da Justiça, para que apresente, perante os membros desta Comissão, os programas desenvolvidos no âmbito do Ministério voltados à segurança pública e ao combate à violência.
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO) e outros.
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a realização de audiência pública desta Comissão, com o objetivo de debater e instruir o Projeto de Lei do Senado nº 541, de 2015, que “Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos, com os seguintes convidados: Luís Eugenio Souza (Presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – Abrasco); Paulo Gadelha (Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz); Fernando Carneiro (Coordenador do Grupo Temático Saúde e Ambiente da Abrasco (GTSA); Pedro Luiz Serafim da Silva (Procurador Regional do Trabalho – MPT-PE e Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos); Paulo Petersen (Articulação Nacional de Agroecologia); Luiz Antonio Santini (Diretor – Geral do Instituto Nacional de Câncer José Gomes da Silva (Inca); Teresa Liporace (Instituto Nacional de Defesa do Consumidor – Idec); Maria Emilia Pacheco (Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea); Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF); Confederação Nacional da Agricultura (CNA); e Associação dos Produtores de Soja do Brasil (APROSOJA).
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR no Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE e da Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira, em aditamento ao Requerimento nº 58 de 2011 - CAE.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir e tentar achar uma solução visando o fim da greve dos professores universitários, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Miriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Sr. João Luiz Martins - Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - Andifes; Sra. Marinalva Oliveira – Presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituções de Ensino Superior – Andes; e Sr. Daniel Iliescu – Presidente da União Nacional dos Estudantes – UNE.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os arts. 93, II, e 90, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 93, de 2015, que “estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos”, com a presença do sr. Hildegardo Nunes, Secretário Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca do Pará, além de representantes das seguintes instituições: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac; Câmara Setorial do Cacau; Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados – Abicab; Associação da Indústria e Comércio de Chocolates Caseiros de Gramado – Achoco; e Associação dos Produtores de Cacau da Bahia – APC.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater as dificuldades de cobrança dos haveres inscritos na dívida ativa da União e de suas unidades federadas. Para tanto, sugere-se sejam convidadas as seguintes instituições e representantes: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional, e o advogado tributarista Heleno Torres.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA) e outros.
- Data:
- 15/03/2016
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